Embolando Palavras

De mudança

O blog está de cara e endereço novos: http://www.embolandopalavras.com.br

Todos os arquivos, incluindo os comentários, foram transferidos pro novo endereço. Este aqui vai ficar noa r por alguns dias, até que todos se acostumem, mas depois será excluído.

Em manutenção

O Embolando está passando por manutenção. Durante alguns dias, ficará sem atualização. Em breve, o blog voltará mais bonito e com a acidez crítica de sempre, pra desembolar as ideias. Até lá.

Ainda sobre Micarla e a terceirização do combate à dengue

A Prefeita Micarla de Sousa (PV), vocês sabem, terceirizou, pela bagatela de R$ 8 milhões, o combate à dengue em Natal. Conforme publicação no Diário Oficial do Municipío (DOM) do último dia 14, a empresa pernambucana ITCI (Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) foi contratada, pelo período de três meses, para realizar ações de combate à endemia na capital potiguar.

Um direto do Sindicato dos Agentes de Saúde (SINDAS-RN) denunciou que a Prefeitura de Natal ignorou os alertas sobre uma previsível epidemia de dengue em 2011 e engavetou o processo para contratação de 150 agentes de endemias via concurso público para favorecer a terceirização. A contratação dos 150 agentes custaria, pelo período de três anos, R$ 4 milhões aos cofres públicos.

Quase duas semanas depois da contratação do ITCI, como informou a Tribuna do Norte, nenhum dos 150 agentes de saúde terceirizados estão em campo. O secretário municipal de Comunicação, Jean Valério, disse à reportagem do jornal que o combate à dengue começaria nesta segunda-feira (25), mas o diretor administrativo do ITCI, Ramon Mello, disse que os agentes sairão à ruas somente na próxima quinta-feira (28).

Enquanto isso, o contrato entre o município e o ITCI virou alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Ainda segundo a Tribuna do Norte, o promotor de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, instaurou inquérito civil na quinta-feira passada para apurar as denúncias de ilegalidades no processo de contratação da organização social pernambucana por R$ 8.116.675,72.

Apesar da investigação do Ministério Público e do atraso no início das ações, numa demonstração de generosidade extrema da prefeita Micarla de Sousa, o município antecipou o pagamento de 35% do valor do contrato (correspondente a R$ 2,84 milhões) ao ITCI.

Como se não bastasse, mesmo com o circo pegando fogo em Natal, o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, viajou para passar a semana santa na Europa.

A sensação que tenho é que estamos num barco à deriva. Quando a gente pensa que as coisas não podem ficar piores que estão, Micarla e sua turma conseguem nos surpreender. Onde será que essa nau vai parar?

Alô, Alô crianças e famílias de Realengo, o meu abraço!

Não escrevi nada sobre a tragédia da Escola Tasso da Silveira, no bairro carioca de Realengo, porque fiquei tão desnorteado com aquela brutalidade que não sabia o que dizer. Nessas horas, às vezes é melhor fazer como cantou Paulinho da Viola: “Silêncio, por favor, enquanto esqueço um pouco a dor no peito…“.

Evitei ver as cenas do massacre e ler matérias sobre o assunto. Tudo cheirava a muito sensacionalismo. Preferi oferecer meu silêncio solene e cúmplice em respeito à dor das famílias vitimadas. É pouco, muito pouco, frente à dimensão do luto delas, mas é o que sinto e o que posso compartilhar.

Hoje, lendo o Blog da Maria Frô, vi a homenagem que o jornal O Dia fez aos alunos que voltaram às aulas e às famílias das 12 crianças assassinadas. É, certamente, um lampejo de beleza, ternura e esperança em meio a um episódio tão avassalador.

Folha publica comentário preconceituoso contra nordestinos

Uma pequena matéria postada no site da Folha.com, sobre o desafio que o ex-presidente FHC fez ao seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, convidando-o a disputar outra eleição contra ele, rendeu quase 1200 comentários. Em entrevista a um programa de rádio, FHC mandou o seguinte recado para Lula: “Ele se esquece que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo.

O devaneio de FHC, porém, tem pouca — para não dizer nenhuma — importância. O que despertou minha atenção e indignação foi o comentário de um leitor, identificado como Ivo Antonio, prontamente publicado pela Folha.com.

Eleitor declarado do tucano, Ivo se referiu aos nordestinos, em tom pejorativo, como aqueles que “tem (sic) como prato preferido farinha e de sobremesa rapadura” e completou afirmando que, se os moradores dessa região não pudessem votar, FHC derrotaria Lula.

SE OS QUE TEM COMO PRATO PREFERIDO FARINHA E DE SOBREMESA RAPADURA. NAO PODER VOTAR. E CONTAR MENTIRA.(onde o molusco e imbativel) ABRO APOSTO E DOU 2 POR 1 A FAVOR DO FHC“, escreveu o leitor, que, como se vê, não domina bem as normas gramaticais.

O comentário reflete o velho preconceito que vigora em camadas do Sul e do Sudeste do Brasil contra os habitantes do Norte e do Nordeste. Ele não citou os nordestinos, mas ao mencionar a farinha e a rapadura, dois ingredientes muito usados na culinária regional, deixou explícito a quem estava se referindo.

Particularmente, não considero ofensa ser chamado de comedor de farinha ou de rapadura. Tenho orgulho da minha condição de nordestino, da herança cultural dessa terra e da capacidade de resistência desse povo historicamente esquecido. Não custa lembrar as sábias palavras de Euclides da Cunha, segundo quem “O sertanejo é, antes de tudo, um forte“.

Mas o comentário do leitor da Folha.com nada tem a ver com o reconhecimento da riqueza cultural dos nordestinos — o que inclui os elementos da nossa culinária, com seus cheiros e sabores apreciados por gente do mundo inteiro. Ele destilou preconceito em cada palavra. É o típico pensamento de setores do Sul e do Sudeste que se julgam superiores aos habitantes das demais regiões do país.

Na eleição de 2010, esse pensamento aflorou com força. Inconformados com a derrota de José Serra (PSDB), os conservadores propagaram a falsa tese de que Dilma Rousseff (PT) só teria sido eleita em função dos votos do Norte e do Nordeste. Mas um levantamento com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que a petista derrotaria o tucano mesmo se fossem computados apenas os votos do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A xenofobia da elite e da classe média burguesa do Sul e do Sudeste contra os nordestinos não é novidade. Em São Paulo, há um movimento batizado de “SP para Paulistas” que, em manisfesto na internet, defende, entre outros pontos, limites à migração nordestina.

Uma das integrantes do movimento, a estudante de Direito Mayara Petrusco declarou no Twitter, logo após a vitória de Dilma, que “nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado“. A declaração lhe rendeu  uma denúncia junto ao Ministério Público Federal, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE). Para a entidade, o ato configurava os crimes de racismo e de incitação pública à pratica delituosa, no caso, homicídio.

Outra integrante do movimento, a atendente de suporte técnico Fabiana Pereira, 35 anos, afirmou que “São Paulo sustenta o Bolsa Família”, o que, em sua opinião, contribui para atrair nordestinos para a cidade. “São Paulo sustenta e eles (nordestinos) decidem quem vai nos governar”, declarou a jovem, em entrevista à Terra Magazine.

O próprio José Serra, quando era governador de São Paulo, em entrevista ao SP TV da Rede Globo, chegou a culpar os migrantes nordestinos pela baixa qualidade de ensino em seu Estado.

É lamentável que isso ainda ocorra no Brasil. É igualmente lamentável que políticos utilizem deste artifício para conquistar votos. Mas é ainda mais triste que veículos como a Folha abram espaço para esses xenófobos exalarem seu preconceito.

O erro de FHC

Deu no tosabendo.com:

FHC comete erro de português em artigo

Diante da grande polêmica gerada pelo artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em que defende a tese de que o que o PSDB deve desistir do “povão” e das “massas carentes e pouco informadas”, um erro de ortografia passou despercebido. Apenas seis dias depois da divulgação, a colunista Mônica Bergamo, da Folha, observou que, ao comentar a situação econômica, FHC diz que “existe -ou existiu até a pouco- certa folga fiscal“. O correto é “existiu até há pouco”, com H, já que o sentido é “faz pouco tempo”. O texto foi distribuído para sites e blogs e também estava no site do PSDB.

Quer dizer que o príncipe dos sociólogos comete erros de português? É incrível. Há algo muito errado no ninho tucano. Aécio Neves tem carteira de habilitação apreendida por dirigir bêbado, FHC derrapando na gramática… O que é isso, senhores? Estão jogando na lama a tradição da nossa elite burguesa?

Flagrado em blitz da Lei Seca, Aécio vira piada em redes sociais

Flagrado dirigindo no Rio de Janeiro com a carteira de habilitação vencida, o senador tucano Aécio Neves (MG) teve o documento apreendido e, com a repercussão sobre o assunto, virou um dos temas mais comentados neste domingo no Twitter. A rastag #aeciodevassa ficou em terceiro lugar no ranking dos assuntos mais populares da rede social.

Aécio Neves se recusou a fazer o teste do bafômetro ao ser abordado por uma blitz da Lei Seca, na madrugada deste domingo (17), no bairro do Leblon. O senador pagou multa de R$ 957,70 e teve o carro liberado após chamar um amigo para conduzir o veículo. Em nota, a assessoria do tucano alegou que o ex-governador mineiro não sabia que sua habilitação estava vencida.

O vexame de Aécio Neves, que uma semana antes fez um discurso no Senado Federal e foi ungido pelo PIG como o próximo presidente da República, virou motivo de piada no Twitter. O perfil @Aecio_Devassa foi criado para satirizar o tucano.

O PSDB, partido de Aécio, também virou alvo das gozações na rede social. Num blog, uma enquete perguntava qual o novo significado do partido: Partido do Senador Dirigindo Bêbado, Partido Só Da Birita, Pode Sair Dirigindo Bêbado, Puta Sacanagem Dar o Bafômetro ou Putz, Saí e fui Detido na Blitz?

A Maria Frô fez uma seleção das melhores piadas postadas na rede com o novo líder da oposição ao governo Dilma. Numa delas, a pretensão do senador mineiro de governar o país virou motivo de trocadilho: “Aécio provou que está preparado para dirigir o Brasil“, postou @larissafreitasc.

Além disso, um vídeo antigo, em que o então governador de Minas Gerais aparece fazendo campanha contra motoristas que dirigem após consumirem bebida alcoólica, se voltou contra o tucano. O episódio, como se vê, arranhou a imagem de bom moço cuidadosamente lapidada pelo senador mineiro.

Polícia apreende carteira de habilitação de Aécio Neves

Do Blog do Ailton Medeiros:

O Rio, vocês sabem, não é a Taba. Aqui um policial foi preso, acreditem, porque deu voz de prisão a um deputado que dirigia embriagado. Na cidade maravilhosa a cantiga da perua é outra.

Segundo o “Globo”, o senador Aécio Neves teve sua carteira habilitação apreendida durante uma blitz da Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo, no Leblon. Segue notícia:

RIO – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a Carteira Nacional de Habilitação apreendida durante uma blitz da Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo, no Leblon. O parlamentar foi parado por volta das 3h, na esquina das ruas Bartolomeu Mitre e General San Martin, e optou por não fazer o teste do bafômetro. Os fiscais da blitz constataram que a carteira de Aécio estava com a data de validade vencida. O documento foi apreendido, e o senador foi multado em R$ 957,70.

Aécio só foi liberado ao chamar um amigo para dirigir o seu carro, uma Land Rover. Procurada para comentar o caso, a assessoria de imprensa do senador ainda não foi encontrada.

Quer dizer que Aécio Neves estava dirigindo bêbado? Já imaginaram se fosse o ex-presidente Lula? Quais seriam as manchetes dos jornais do PIG?

Denúncia: Prefeitura ignorou previsão de epidemia de dengue e premeditou terceirização

A denúncia está publicada no Blog da Kallyna Kelly. O secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde (SINDAS-RN), Cosmo Mariz, afirmou que a Prefeitura de Natal ignorou os alertas sobre uma previsível epidemia de dengue em 2001, engavetou o processo para contratação de 150 agentes de endemias via concurso público e, finalmente, terceirizou o combate à doença para a empresa pernambucana ITCI pela módica quantia de R$ 8 milhões.

O diretor do SINDAS-RN sustentou que, conforme estudo realizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, na gestão da ex-secretária Ana Tânia Sampaio, a contratação dos 15o agentes custaria menos de R$ 4 milhões em três anos. Como explicar, então, a opção pela terceirização?

Como explicar que, em meio a uma suposta crise financeira, o município desembolse R$ 8 milhões para uma empresa que não tem experiência nenhuma em combate à dengue?

Para Cosmo Mariz, a explicação é simples: a terceirização foi premeditada, em detrimento ao bem da população.

Leia, abaixo, a íntegra da denúncia feita pelo diretor do SINDAS-RN:

Desde a gestão da ex-secretária de saúde Ana Tânia alertei sobre necessidade de se contratar urgentemente mais 150 agentes de combate às endemias- ACE para o Programa Municipal de Controle do Dengue-PMCD, tendo em vista que o déficit de pessoal indicava uma possível epidemia de dengue em 2011.

Atendendo a minha solicitação verbal e tendo a visão de gestora responsável e comprometida com o SUS, Ana Tânia solicitou de sua equipe técnica um estudo para verificar se minha solicitação tinha fundamento. Com a conclusão do levantamento técnico, a ex-secretária solicitou urgência no envio de uma justificativa técnica para alterar a Lei Complementar Municipal 080/2007 e aumentar o número de agentes de endemias e comunitários de 450 para 600 ACE e de 600 para 1.000 ACS.

No dia 19/02/2009 a justificativa técnica foi elaborada e posteriormente o projeto de lei que, votado na Câmara Municipal de Vereadores dia 5/6/2009, se transformou na lei Complementar nº 106/2009. Uma vez aumentada às vagas para possibilitar a realização de um certame, foi aberto o processo sob nº 010607/2009-56 pedindo a realização de um processo seletivo público com urgência.

Como eu tinha a preocupação de aumentar o quadro de agentes, acompanhei o processo de perto em todas as fases administrativas, levando-o várias vezes em mãos para determinados setores tais como: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO-DGTES, ACESSORIA JURÍDICA, GABINETE DA SECRETÁRIA ETC, com intuito de dar agilidade ao processo.

No dia 05 de maio de 2009 levei o processo para Procuradoria Geral do Município, conforme consta na movimentação do processo, mas depois daí ele parou na assessoria jurídica da SMS em 22/05/2009 e, mesmo solicitando a atual gestão da SMS que desse prosseguimento no processo seletivo para contratação dos agentes, o processo não saiu mais da assessoria jurídica, onde permanece enclausurado.

Se não bastassem esses fatos, a Prefeita cortou um milhão de reais na atual previsão do orçamento do Município para o combate a dengue.

Diante de todos esses fatos e principalmente depois do anúncio da contratação da Organização Social, o que custará aos contribuintes cerca de 8 milhões e meio, só podemos tirar a seguinte conclusão: “TERCERIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO FOI PREMEDITADA E SEQUER PENSARAM NO MAL QUE PODERIA CAUSAR AO POVO DE NATAL”.

Tenho todos os dados que comprovam a denúncia e cópias dos impactos financeiros para o triênio 2010-2011-2012 cujos gastos com a contratação dos 150 agentes NÃO ULTRAPASSARIA 4 MILHÕES DE REAIS EM 3 ANOS.

Cosmo Mariz

Secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde – SINDAS-RN

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será lançada dia 19

Do Barão de Itararé

Na próxima terça (19/04) acontecerá o ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, a partir das 14h. O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que discutem o tema.

A Frente é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. Para a deputada Luiza Erundina, propositora da Frente, a criação deste espaço de articulação, que agrega parlamentares e organizações da sociedade civil, é de suma importância para que a liberdade de expressão e a própria democracia se consolidem no Brasil.

As organizações da sociedade civil envolvidas no processo de construção da Frente lançaram várias convocatórias, chamando outras entidades para participarem do ato e para aderirem à Frente. Em uma das convocatórias, as entidades argumentam que o ano de 2011 será decisivo para a democratização das comunicações no país, por conta da proposta de novo marco regulatório das comunicações que deve ser encaminhado ao Congresso pelo Ministério das Comunicações e por conta dos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso a internet .

“Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril”, convocam as entidades que estão se mobilizando para o ato.

No ato, além da aprovação do manifesto e do estatuto da Frente, deverá também ser escolhida a coordenação, que será formada por deputados/as e representantes de organizações da sociedade civil que compõem a Frente.

Como surgiu

A idéia de criar a Frente partiu da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) quando, em abril de 2010, no lançamento da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação), entidade formada por representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros, ela informou que iria articular a criação de uma frente parlamentar com a finalidade de discutir, acompanhar e propor iniciativas com vistas à democratização da comunicação. Ainda em 2010, Erundina colhe assinaturas de deputados/as que se comprometem a constituir um núcleo inicial de criação da Frente. No início dessa legislatura, em 2011, com o apoio do deputado Emiliano José (PT/BA), a criação da Frente volta a ser discutida e deputados/as e organizações da sociedade civil passam a reunir-se periodicamente para encaminhar as providências para constituição formal da Frente junto à Câmara dos Deputados.

Atualmente, além da deputada Luiza Erundina e do deputado Emiliano José outros parlamentares também trabalham pela criação da Frente, como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), Paulo Pimenta (PT/RS), que formam a coordenação provisória da Frente.

Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
Data: 19/04/2011 (terça)
Hora: 14h
Local: Auditório Nereu Ramos, Subsolo do Anexo II, Câmara dos Deputados

Enildo recua e demite os filhos de Kalazans

Depois da repercussão negativa, o secretário-chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Natal, Kalazans Bezerra, pediu ao vereador Enildo Alves (sem partido) para exonerar os filhos dele (Kalazans) dos cargos na Câmara Municipal. Bruna Samara Louzá Santos Bezerra havia sido nomeada para a assessoria parlamentar da Mesa Diretora, enquanto seu irmão, Bruno Henrique Louzá Bezerra Santos, estava lotado no gabinete do líder da prefeita Micarla de Sousa.

Enildo Alves, o falante, disse que Kalazans enviou ofício pedindo a exoneração dos rebentos dele. Ao contrário do que afirmou ontem, Enildo garantiu que Kalazans não indicou os filhos para os cargos, assumindo sozinho a responsabilidade pela nomeação dos dois jovens.

Parece que o vereador Enildo Alves entendeu, a duras penas, que não pode nomear quem quiser, como havia bradado no dia anterior. Constrangido, o parlamentar teve que baixar o tom e calçar as sandálias da humildade.

Esse foi só mais um episódio para a coleção de lambanças protagonizadas pela prefeita e seus aliados. Essa gestão passará à crônica política natalense como uma aventura desastrosa, uma pantomima sem graça, um espetáculo mambembe que não vale a pena ver de novo.

Micarla terceiriza combate à dengue em Natal

Comentava ontem à noite com o escritor Franklin Jorge que estava ficando sem graça escrever sobre a administração de Micarla de Sousa (PV). Nosso consenso é que não há muito mais o que dizer sobre a desastrada gestão de Sua Majestade.

Como num post aí abaixo, Micarla transformou Natal num enorme clichê. Mas hoje, a caminho do trabalho, soube pelo Twitter que a prefeita-borboleta aprontou mais uma.

A Prefeitura vai terceirizar o combate à dengue. O Executivo contratou, pela bagatela de R$ 8 milhões, uma empresa pernambucana para realizar ações de combate à doença em Natal.

O valor será pago em três meses. A contratação está publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o DOM, a empresa vai receber, mensalmente, a parcela de R$ 2.635.929,90 (dois milhões, seissentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte nove reais e noventa centavos). Mas na primeira parcela, haverá o pagamento de um “bônus”, como essa prefeita é generosa, né não?!, de R$ 209.786,00 para compra de equipamentos.

Primeiro, Micarla terceirizou sua gestão ao DEM. Como a turma do senador José Agripino caiu fora, a prefeita fatiou a administração e repartiu a cidade em capitanias terceirizadas.

O problema, como se vê, é maior na saúde. Nesta área, a prefeita alardeia a UPA do Pajuçara, cuja gestão é terceirizada, como caso de sucesso.

Mas a propaganda oficial não diz que a saúde básica está abandonada, com postos sem infraestrutura, sem medicamentos e sem médicos para atender a população.

Em vez de fortalecer o serviço público, a tática da prefeita é repassar a responsabilidade para a iniciativa privada. O diabo é que a prioridade do setor privado não é o bem público, mas sim o lucro.

A onda terceirizante de Micarla, pelo visto, ainda vai longe.

Câmara derruba dois vetos de Micarla

A Câmara Municipal derrubou, na sessão ordinário de ontem (13), dois vetos da prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV). Os projetos que escaparam da navalha da prefeita são de autoria dos vereadores Ney Lopes Júnior (DEM) e George Câmara (PCdoB).

O projeto de Ney Jr. reserva 10% das vagas no setor da construção civil em Natal para as mulheres. Já o do comunista George Câmara trata da prestação de contas no sistema público de saúde da cidade.

George afirmou que sua proposta é importante para “tornar transparentes os gastos da Prefeitura de Natal na área da saúde”.

É a primeira vez, em dois anos, que a Câmara Municipal contraria a vontade de Sua Majestade. Neste período, Micarla aprovou o que quis, sem enfrentar problemas com nossos legisladores, que deveriam, em tese, fiscalizar o Executivo.

*Com informações do Novo Jornal.

A banalização da moral na administração Micarla de Sousa

Além de relegar a cidade ao caos generalizado, a administração de Micarla de Sousa (PV) vem se notabilizando pela banalização da moral.

A denúncia da nomeação dos filhos do secretário-chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, para cargos na Câmara Municipal de Natal, é um escárnio contra os cidadãos e demonstra como a troca de favores se consolidou como moeda de barganha nesta gestão.

Bruna Samara Louzá Santos Bezerra e Bruno Henrique Louzá Bezerra Santos foram nomeados, respectivamente, para a assessoria parlamentar da Mesa Diretora da CMN e para o gabinete do vereador Enildo Alves (sem partido), líder da bancada governista.

O vereador Raniere Barbosa (PRB) questionou, em pronunciamento na CMN, as nomeações, argumentando que tratava-se de caso de nepotismo, conforme a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

O dispositivo do STF proíbe a contratação de parentes de autoridades e funcionários para cargos de confiança, comissão e função gratificada no serviço público, além de vedar o “nepotismo cruzado”, prática comumente usada entre agentes públicos para nomearem parentes uns dos outros em troca de favores.

Além do escândalo em si, é triste ler as declarações do vereador Enildo Alves, que, para justificar a cruzeta com Kalazans Bezerra, afirmou que nomeia quem quiser, como se não tivesse que dar explicações à sociedade que lhe outorgou o mandato parlamentar.

“Essa é uma questão minha. Nomeio quem eu quiser. A cada vereador é dada essa autonomia de escolher quem quer que o auxilie. Cada um tem sua cota”, declarou o líder de Micarla, revestido pela couraça da sua conhecida empáfia.

Não, vereador Enildo Alves, o senhor não pode nomear quem quiser sem dar satisfações à sociedade, a quem o senhor diz representar.

A sua autonomia esbarra no interesse público. O quinhão a que o senhor afirma ter direito para nomear seus auxiliares não o exime de explicar suas ações ao povo.

Melhor seria se o senhor descesse do trono que imagina ocupar e, em vez de defender os desmandos da prefeita-borboleta e do seu séquito de aduladores com fidelidade canina, defendesse os direitos daqueles a quem o senhor prometeu servir: os cidadãos natalenses.

Rodrigo Vianna: “FHC quer o subtucanismo sem povo”

Do Escrevinhador

Em algum momento, lá pelo fim do segundo mandato de Lula, quando o presidente operário bateu em níveis inacreditáveis de popularidade, FHC foi tomado pelo pânico. Escreveu, então, um artigo (acho que no “Estadão”) qualificando o lulismo de “subperonismo”.

Quem conhece a Argentina e o Brasil sabe que no país vizinho Perón é uma presença ainda hoje dominante na política. Curioso: os argentinos desmontaram o Estado criado por Perón (e o autor do desmonte foi, esse sim, um subperonista – Carlos Menem, homem de costeletas largas e pensamentos curtos), mas o peronismo persiste como referência quase mítica no discurso político.

Nós, brasileiros, somos mais pragmáticos. Aqui, Vargas praticamente sumiu do imaginário popular. Mas sobrevive no Estado brasileiro – que FHC tentou desmontar. Vocês se lembram? Em 94, pouco antes de assumir a presidência, o tucano disse que uma das tarefas no Brasil era “enterrar a era Vargas”. Não conseguiu. Vargas sobrevive no BNDES, na Previdência Social, no salário-mínimo, na Petrobrás, nos sindicatos. O Brasil moderno foi construído sobre os alicerces deixados por Vargas. FHC gostaria de tê-los dinamitado.

Agora, o ex-presidente tucano reaparece. Não para tentar desqualificar o lulismo. Mas para lançar um alerta. Ele teme que as “oposições” se percam ”no burburinho [êpa, cuidado Stanley!!!] das maledicências diárias sem chegar aos ouvidos do povo“…. E pede que os tucanos deixem pra lá essa história de falar com o povão, e concentrem-se nas classes médias.

Literalmente, em artigo que acaba de ser publicado, o ex-presidente afirma:

“Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo “aparelhou”, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias.”

FHC lança, assim, as bases do “subtucanismo”.

Em algum momento, quando ainda estava no poder, ele havia dito: “esqueçam o que escrevi”. Agora, escreve: “esqueçam o povão”.

Mas o subtucanismo de FHC não deve ser desprezado. Ele parte de uma constatação real, concreta. A de que a oposição (que se refugiou no discurso moralista da classe média) pode perder também esse quinhão. O ex-presidente e ex-sociólogo afirma que a tarefa da oposição é de uma “complexidade crescente a partir dos primeiros passos do governo Dilma que, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias.”

Aqui nesse blog, ainda nas primeiras semanas de governo Dilma, escrevi um pequeno texto, intitulado “PT rumo ao centro e oposição na UTI”. Duvido que FHC tenha se rebaixado, e lido o subjornalismo que aqui praticamos. Mas, curiosamente, era mais ou menos isso que eu afirmava naquele post:

É um movimento claro: Lula já ocupara a esquerda e a centro-esquerda; agora, o projeto petista expande-se alguns graus mais – rumo ao centro! Isso sufoca a direita e a oposição.

Minha subanálise, baseada em subobservações dos primeiros movimentos de Dilma, avançava um pouco mais:

Lula e Dilma jogam de tabelinha. Ele mantém apoio forte entre a “esquerda tradicional”, e também entre sindicalistas e movimentos sociais, além do povão deserdado que vê em Lula um novo “pai dos pobres”. Ela joga para a classe média urbana e pragmática que – em parte – preferiu Marina no primeiro turno de 2010. Dilma, com essas ações, deixa muita gente confusa e irritada na esquerda. Mas reconheça-se: é estratégia inteligente.

Que juventude é essa?

Li no Blog do Oliveira que  a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nomeou o estudante universitário Rafael Motta, filho do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), como subsecretário estadual da Juventude.

Você, assim como eu, deve estar se perguntando que qualificações, além de ser filho de Ricardo Motta, Rafael Motta reúne para ocupar o cargo. Oliveira explica: “Rafael assessorou o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça no ano passado e foi um dos coordenadores da juventude da coligação ‘A Força da União’, que teve como candidata ao Governo Rosalba Ciarlini.

Ok, agora sim estou convencido que o filho do presidente da AL conhece as demandas da juventude do Rio Grande e saberá como encaminhá-las. O novo subsecretário disse que vai “ouvir os jovens” para mudar “o histórico de políticas públicas elaboradas a portas fechadas”.

Tenho calafrios quando os filhos da elite falam sobre juventude. Que jovens são esses a que se referem? Os que frequentam suas academias caríssimas, se encontram na Maranello e se esbaldam no carnatal?

Veja, por exemplo, o caso do deputado federal Fábio Faria (PMN), filho do vice-governador Robinson Faria (PMN), que se apresenta como representante da “nova geração”. Duvido que o nobre parlamentar, alguma vez, tenha se reunido com os jovens da Central Única das Favelas (CUFA) ou com a galera do movimento Hip Hop dos Guarapes.

Aliás, duvido que Fábio Faria saiba, pelo menos, da existência destes movimentos em Natal. A turma dele é outra: são os @gadelhajunio da vida, que disputam a tapas o bilhete premiado para os camarins da micareta natalense.

 

As aves de rapina do PV

Em carta ao Novo Jornal, publicada nesta terça-feira (13), a ex-presidente do PV, a bióloga Darcy Girassol, classsifica os atuais dirigentes do partido como “aves de rapina”.

Na edição de domingo (11) do mesmo jornal, o escritor Franklin Jorge chama o PV de “Partido da Lorota”. Em tom ácido, Jorge afirma que o partido da prefeita Micarla de Sousa “desbotou e manchou uma crônica planetária de defesa da sustentabilidade e da ecologia geográfica humana”.

Em outro trecho, Franklin diz que o PV natalense é composto pelo “baixo clero da política paroquiana”, lamenta que a “trupe mambembe” so liderança da prefeita-borboleta venha sendo tratada de forma “complacente” e setencia que, sob o governo de Micarla de Sousa, Natal virou um “campo minado”.

O PV perdeu o bonde da história, ao transformar-se em objeto de repúdio e chacota pública na figura dessa prefeita cheia de rompantes e palavrório. Um partido que tem devastado o verde e desementido, na prática, o seu próprio ideário filosófico“, anota.

Em sua carta, em resposta ao artigo de Franklin Jorge, Darcy Girassol acusa o presidente de honra do PV, Rivaldo Fernandes, de ter dado um “golpe” para assumir o comando da legenda no Rio Grande do Norte.

As aves de rapina tomaram conta do PV com o aval de Luiz Penna [presidente nacional da sigla]. Isto não aconteceu só aqui no RN. Em vários estados houve mudanças para ampliar e legalizar o PV. Visão estreita, perdeu-se a qualidade e boa parte dos militantes comprometidos com o manifesto, o programa e as diretrizes“, escreve a bióloga.

Dizer mais o que sobre o PV e Micarla de Sousa? Pra mim, está se tornando cansativo escrever sobre essa gestão desastrada que aí está. Em pouco mais de dois anos, a prefeita-borboleta cometeu tantas trapalhadas que, daqui pra frente, nada mais nos surpreende.

Neste período, Natal virou um enorme clichê. As alegorias discursivas usadas pela prefeita para justificar sua inoperância, além de indignação, são motivo de riso. Vide a teoria da orquestração e a tentativa de responsabilizar as elites pelo seu fracasso, duas teses fantasiosas que foram repetidas à exaustão pela lepidoptera e pelo seu séquito de aduladores.

A volta do lixão de Cidade Nova, extinto em 2004, é o que, senão o carimbo definitivo da falência do governo pevista em Natal? O caso chamou a atenção da Executiva Nacional do PV, que estuda “intervir” na situação para tentar amenizar o estrago à imagem da legenda.

Pelo Twitter, o secretário municipal de Comunicação, Jean Valério, reclamou que o Novo Jornal não tenha citado “a versão da Prefeitura” na matéria sobre o lixão. Mas que versão é capaz de justificar esse absurdo, cara-pálida?!

Crimes da ditadura:O Brasil promoverá justiça?

Por Eugênia Augusta Gonzaga e Marlon Alberto Weichert, em Carta Capital

A principal razão da impunidade nos graves crimes de tortura, execução sumária e desaparecimento forçado de cidadãos brasileiros por agentes do Estado durante a ditadura é a política de esquecimento e ocultação dessas violações a direitos humanos, estabelecida pelo regime autoritário e aceita pelos governos democráticos.

Sob o ponto de vista jurídico, os óbices são a Lei de Anistia, de 1979, e a recusa dos tribunais brasileiros em aplicar as normas do direito internacional que fixam o dever dos Estados de investigar e punir os autores de graves violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade independentemente do tempo decorrido.

As ditaduras militares foram uma infeliz realidade na América do Sul dos anos 1960 e 1970. Em todas elas houve drástica repressão às oposições e dissidências, com a adoção da tortura e da perseguição como  política de governo. Ao fim desses regimes autoritários adotaram-se formas semelhantes de transição com a aprovação das chamadas leis de impunidade, as quais incluem as anistias a agentes públicos.

Entretanto, após a redemocratização, quase todos os países superaram esses obstáculos, iniciando centenas de processos de responsabilização e instituindo Comissões da Verdade. Argentina, Chile, Uruguai, Peru e muitos outros já trilharam esse caminho, baseados em normas e decisões de tribunais internacionais, emitidas desde o fim da Segunda Guerra Mundial e que, por exemplo, permitem o julgamento dos carrascos nazistas até os dias atuais.

No Brasil, apenas há poucos anos teve início um tímido movimento nesse sentido, com a propositura de algumas ações por familiares e pelo Ministério Público Federal em São Paulo para a responsabilização cível e criminal de agentes públicos. Essas medidas dividiram o governo e estimularam o debate sobre a validade ou não da Lei de Anistia como causa de impunidade para agentes do Estado.

Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi provocado pela Ordem dos Advogados do Brasil para declarar que a Lei de Anistia não protegia os agentes estatais. Mas, em abril de 2010, o STF decidiu pelo perdão aos torturadores e autores de outros graves crimes praticados em nome da repressão política. Essa decisão foi acatada pelas demais instâncias judiciais e pelo Ministério Público. Pedidos de investigação foram arquivados e nenhuma outra iniciativa de cunho criminal foi adotada. Até mesmo em processos cíveis os juízes consideraram que a decisão do STF impedia o desenvolvimento da ação e a apuração dos fatos. Desse modo, o Brasil permaneceu como um caso isolado e destoante de ausência de responsabilização de violações aos direitos humanos pelas ditaduras.

Essa situação deverá, porém, se modificar. O País foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no fim do ano passado, a promover justiça penal com relação aos desaparecimentos e execuções de militantes na Guerrilha do Araguaia, bem como em todos os demais casos de violação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

O cumprimento dessa sentença é obrigatório e deve representar um dos mais expressivos passos do Estado brasileiro na eliminação de resíduos autoritários e na afirmação dos direitos humanos como um valor essencial de nossa sociedade. Não se trata, tão somente, de reparar direitos fundamentais das vítimas da ditadura militar, mas também de demonstrar à população que nossas instituições públicas respeitam os compromissos assumidos perante a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU). Esse reconhecimento da autoridade dos organismos internacionais fortalece, para o futuro, a proteção à integridade e à dignidade dos cidadãos.

Vale registrar que cumprir a sentença da CIDH não é desrespeitar o STF ou enfraquecer a soberania. Isso porque o Brasil voluntariamente aderiu à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e vinculou-se à Corte, atendendo à nossa Constituição de 1988, que ordenou a filiação do Brasil a tribunais internacionais de direitos humanos (artigo 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Para recusar a autoridade da CIDH seria necessário existir alguma irregularidade nos atos de adesão praticados pelo presidente da República e o Congresso Nacional, o que não ocorreu. E, ainda, para sustentar a não aplicação de uma sentença da CIDH proferida contra o Brasil, o STF teria de declarar inconstitucional o artigo 68.1 da Convenção: “Os Estados-Partes na Convenção comprometem-se a cumprir a decisão da Corte em todo caso em que forem partes”.

Nessa hipótese, o País teria de sair do sistema interamericano de defesa dos direitos humanos, enveredando por um retrocesso sem precedentes. Seria a negação de toda a sua política externa e da própria Constituição, que determinou a prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais. Não há, pois, outro caminho senão o cumprimento da sentença e a promoção de efetiva justiça. •

Carta Capital: Relatório da PF não confirma “mensalão”

Por Leandro Fortes

O escândalo do mensalão voltou à cena. Em páginas recheadas de gráficos, infográficos, tabelas e quadros de todos os tipos e tamanhos, a revista Época anunciou, na edição que chegou às bancas no sábado 2, ter encontrado a pedra fundamental da mais grave crise política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2005 e 2006. Com base em um relatório sigiloso da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a  semanal da Editora Globo concluiu sem mais delongas: a PF havia provado a existência do mensalão e o uso de dinheiro público no esquema administrado pelo publicitário Marcos Valério de Souza. Outro aspecto da reportagem chamada atenção: o esforço comovente em esconder o papel do banqueiro Daniel Dantas no financiamento do valerioduto. Alguns trechos pareciam escritos para beatificar o dono do Opportunity, apresentado como um empresário achacado pela sanha petista por dinheiro.

As provas do descalabro estariam nas 332 páginas do inquérito 2.474, tocado pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, da Divisão de Combate a Crimes Financeiros da PF e encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa, relator no STF do processo do  “mensalão”. Inspirados no relato de Época,  editorialistas, colunistas e demais istas não tiveram dúvidas: o mensalão estava provado. Estranhamente, a mesma turma praticamente silenciou a respeito dos trechos que tratavam de Dantas.

Infelizmente, os leitores de Época não foram informados corretamente a respeito do conteúdo do relatório escrito, com bastante rigor e minúcias, pelo delegado Zampronha. Em certa medida, sobretudo na informação básica mais propalada, a de que o “mensalão” havia sido confirmado, esses mesmos leitores foram enganados. Não há uma única linha no texto que confirme a existência do tal esquema de pagamentos mensais a parlamentares da base governista em troca de apoio a projetos do governo no Congresso Nacional.

Ao contrário. Em mais de uma passagem, o policial faz questão de frisar que o inquérito, longe de ser o “relatório final do mensalão”, é uma investigação suplementar do chamado “valerioduto”, solicitada pela Procuradoria Geral da República, para dar suporte à denúncia inicial, esta sim baseada na tese dos pagamentos mensais. Trata, portanto, da complexa rede de arrecadação, distribuição e lavagem de dinheiro sujo montada por Marcos Valério. Zampronha teve, inclusive, o trabalho de relatar como esse esquema a envolver financiamento ilegal de campanha e lobbies privados começou em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e terminou em 2005, na administração Lula, após ser denunciado pelo deputado Roberto Jefferson, do PTB. Ao longo do texto, fica clara a percepção do delegado de que nunca houve “mensalão” (o pagamento mensal a parlamentares), mas uma estratégia mafiosa de formação de caixa 2 e que avançaria sobre o dinheiro público de forma voraz caso não tivesse sido interrompida pela eclosão do escândalo.

Na quarta-feira 6, CartaCapital teve acesso ao relatório. Para não tornar seus leitores escravos da interpretação exclusiva da reportagem que se segue, decidiu publicar na internet (www.cartacapital.com.br) a íntegra do documento. Assim, os interessados poderão tirar suas próprias conclusões. Poderão verificar, por exemplo, que o delegado ateve-se a identificar as fontes de financiamento do valerioduto. E mais: notar que Dantas é o principal alvo do inquérito.

Ao contrário do que deu a entender a revista Época, não se trata do “relatório final” sobre o mensalão. Muito menos foi encomendado pelo ministro Barbosa para esclarecer “o maior escândalo de corrupção da República”, como adjetiva a semanal. Logo na abertura do relatório, Zampronha faz questão de explicar – e o fará em diversos trechos: a investigação serviu para consolidar as informações relativas às operações financeiras e de empréstimos fajutos do “núcleo Marcos Valério”. Em seguida, trata, em 36 páginas (mais de 10% de todo o texto), das relações de Marcos Valério com Dantas e com os petistas. À página 222, anota, por exemplo: “Pelos elementos de prova reunidos no presente inquérito, contata-se que Marcos Valério atuava como interlocutor do Grupo Opportunity junto a representantes do Partido dos Trabalhadores, sendo possível concluir que os contratos (de publicidade) realmente foram firmados a título de remuneração pela intermediação de interesse junto a instâncias governamentais”.

O foco sobre Dantas não fez parte de uma estratégia pessoal do delegado. No fim do ano passado, a Procuradoria Geral da República determinou à PF a realização de diligências focadas no relacionamento do valerioduto com as empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular.  As três operadoras de telefonia, controladas à época pelo Opportunity, mantinham vultosos contratos com as agências DNA e SMP&B de Marcos Valério. Zampronha solicitou todos os documentos referentes a esses pagamentos, tais como contratos, recibos, notas fiscais e comprovantes de serviços prestados. A conclusão foi de que a dupla Dantas-Valério foi incapaz de comprovar os serviços contratados.

As análises financeiras dos laudos periciais encomendados ao Instituto Nacional de Criminalística da PF revelaram que, entre 1999 e 2002, no segundo governo FHC, apenas a Telemig Celular e a Amazônia Celular pagaram às empresas de Marcos Valério, via 1.169 depósitos em dinheiro, um total de 77,3 milhões de reais. Entre 2003 e 2005, no governo Lula, esses créditos, consumados por 585 depósitos das empresas de Dantas, chegaram a 87,4 milhões de reais. Ou seja, entre 1999 e 2005, o banqueiro irrigou o esquema de corrupção montado por Marcos Valério com nada menos que 164 milhões de reais. O cálculo pode estar muito abaixo do que realmente pode ter sido transferido, pois se baseia no que os federais conseguiram rastrear.

Segundo o relatório, existem triangulações financeiras típicas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro. Em uma delas, realizada em 30 de julho de 2004, a Telemig Celular pagou 870 mil reais à SMP&B, depósito que se somou a outro, de 2,5 milhões de reais, feito pela Brasil Telecom. O total de 3,4 milhões de reais serviu de suporte para transferências feitas em favor da empresa Athenas Trading, no valor de 1,9 milhão de reais, e para a By Brasil Trading, de 976,8 mil reais, ambas utilizadas pelo esquema de Marcos Valério para mandar dinheiro ao exterior por meio de operações de câmbio irregulares, de modo a inviabilizar a identificação dos verdadeiros beneficiários dos recursos. Em consequência, Zampronha repassou ao Ministério Público Federal a função de investigar se houve efetiva prestação de serviços por parte das agências de Marcos Valério às empresas controladas pelo Opportunity.

A principal pista da participação de Dantas na irrigação do valerioduto surgiu, porém, a partir de uma auditoria interna da Brasil Telecom, realizada em 2006. Ali demonstrou-se que, às vésperas da instalação da CPMI dos Correios, em 2005, na esteira do escândalo do “mensalão” e no momento em que a permanência do Opportunity no comando da telefônica estava sob ameaça, a DNA e a SMP&B celebraram com a BrT contratos de 50 milhões de reais. Dessa forma, as duas empresas de Marcos Valério puderam, sozinhas, abocanhar 40% da verba publicitária da Brasil Telecom. Isso sem que a área de marketing da operadora tivesse sido  consultada.

Ao delegado, Dantas afirmou que, a partir de 2000, ainda no governo FHC, passou a “sofrer pressões” da italiana Telecom Italia, sócia da BrT. Em 2003, já no governo Lula, o banqueiro afirma ter sido procurado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, o ex-deputado José Dirceu, com quem teria se reunido em Brasília.

Na conversa com Dirceu, afirma Dantas, o ministro teria se mostrado interessado em resolver os problemas societários da BrT e encerrar o litígio do Opportunity com os fundos de pensão de empresas estatais. O Palácio do Planalto teria escalado o então presidente do Banco do Brasil, Cassio Casseb, para cuidar do assunto. Casseb viria a ser um dos alvos da arapongagem da Kroll a pedido do Opportunity. O caso, que envolveu a espionagem de integrantes do governo FHC e da administração Lula, baseou a Operação Chacal da PF em 2004.

Dantas afirmou ter se recusado a “negociar” com o PT. Após a recusam acrescenta, as pressões aumentaram e ele teria começado a ser perseguido pelo governo. Mas o banqueiro não foi capaz de provar nenhuma das acusações, embora seja claro que petistas se aproveitaram da guerra comercial na telefonia para extrair dinheiro do orelhudo. Só não sabiam com quem se metiam. Ou sabiam?

O fundador do Opportunity também repetiu a versão de que um de seus sócios, Carlos Rodemburg, havia sido procurado pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acompanhado de Marcos Valério, para ser informado de um déficit de 50 milhões de reais nas contas do partido. Teria sido uma forma velada de pedido de propina, segundo Dantas, nunca consolidado. O próprio banqueiro, contudo, admitiu que Delúbio não insinuou dar nada em troca da eventual contribuição solicitada. Negou, também, que tenha mantido qualquer relação pessoal ou comercial com Marcos Valério, o que, à luz das provas recolhidas por Zampronha, soam como deboche. “O depoimento de Daniel Dantas está repleto de respostas evasivas e esquecimentos de datas e detalhes dos fatos”, informou no despacho ao ministro Barbosa.

Chamou a atenção do delegado o fato de os contratos da BrT com as agências de Marcos Valério terem somado os exatos 50 milhões de reais que teriam sido citados por Delúbio no encontro com Rodemburg. Para Zampronha, a soma dos contratos, assim como outras diligências realizadas pelo novo inquérito, “indicam claramente” que, por algum motivo, o Grupo Opportunity decidiu efetuar os repasses supostamente solicitados por Delúbio, com a intermediação das agências de Marcos Valério, como forma de dissimular os pagamentos.

Os contratos da DNA e da SMP&B com a Brasil Telecom, segundo Zampronha, obedecem a uma sofisticada técnica de lavagem de dinheiro, usada em todo o esquema de Marcos Valério, conhecida como commingling (mescla, em inglês). Consiste em misturar operações ilícitas com atividades comerciais legais, de modo a permitir que outras empresas privadas possam se valer dos mesmos mecanismos de simulação e superfaturamento de contratos de publicidade para encobrir dinheiro sujo. No caso da BrT, cada um dos contratos, no valor de 25 milhões de reais, exigia contratação de terceiros para serem executados. Além disso, havia a previsão de pagamento fixo de 187,5 mil reais mensais às duas agências do Valerioduto, referente à prestação de serviços de “mídia e produção”.

Surpreendentemente, e contra todas as evidências, Dantas disse nunca ter participado da administração da BrT. Por essa razão, não teria condições de prestar qualquer informação sobre os contratos firmados pela então presidente da empresa, Carla Cicco, indicada por ele, com as agências de Marcos Valério. De volta a Itália desde 2005, Carla Cicco informou à PF não ter tido qualquer participação ou influência na contratação das agências, apesar de admitir ter assinado os contratos. Disse ter se encontrado com Marcos Valério uma única vez, numa reunião de trabalho com representantes da DNA.

O protagonismo de Dantas no valerioduto e o desmembramento da rede de negócios montada por Marcos Valério, desde 1999, nos governos do PSDB e do PT são elementos que, no relatório da PF, desmontam, por si só, a tese do pagamento de propinas mensais a parlamentares. Ou seja, a tese do “mensalão”, na qual se baseou a denúncia da PGR encaminhada ao Supremo, não encontra respaldo na investigação de Zampronha, a ponto de sequer ser considerada como ponto de análise.

O foco do delegado é outro crime, gravíssimo e comum ao sistema político brasileiro, de financiamento partidário baseado em arrecadação ilícita, montagem de caixa 2 e, passadas as eleições, divisão ilegal de restos de campanha a aliados e correligionários. Por essa razão, ele encomendou os novos laudos detalhados ao INC.

Uma das primeiras conclusões dos laudos de exame contábil foi que Marcos Valério usava a DNA Propaganda para desviar recursos do Fundo de Incentivo Visanet, empresa com participação acionária do Banco do Brasil, e distribui-los aos participantes do esquema do PT e de partidos aliados. O fundo foi criado em 2001 com o objetivo de financiar ações de marketing para incentivar o uso de cartões da bandeira Visa. O Visanet foi, inicialmente, constituído com recursos da Companhia Brasileira de Meios e Pagamentos (CBMP), nome oficial da empresa privada Visanet, e distribuído em cotas proporcionais de um total de 492 milhões de reais a 26 acionistas. Além do BB participam o Bradesco, Itaú, HSBC, Santander, Rural, e até mesmo o Panamericano, vendido recentemente por Silvio Santos ao banqueiro André Esteves. “Para operar tais desvios, Marcos Valério aproveita-se da confusão existente entre a verba oriunda do Fundo de Incentivo Visanet e aquela relacionada ao orçamento de publicidade próprio do Banco do Brasil”, anotou o policial.

O BB repassava mais de 30% do volume distribuído pelo fundo, cerca de 147,6 milhões de reais, valor correspondente à participação da instituição no capital da Visanet. Desse total, apenas a DNA Propaganda recebeu 60,5% do dinheiro, cerca de 90 milhões de reais, entre 2001 e 2005, divididos por dois anos no governo FHC, e por dois anos e meio, no governo Lula. Daí a constatação de que, de fato, por meio da Visanet, o valerioduto foi irrigado com dinheiro público. O que nunca se falou, contudo, é que essa sangria não se deu somente durante o governo petista, embora tenha sido nele o período de maior fartura da atividade criminosa. Quando eram os tucanos a coordenar o fundo, Marcos Valério meteu a mão em ao menos 17,2 milhões de reais.

De acordo com o relatório da PF, Marcos Valério tinha consciência de que agências de publicidade e propaganda representavam um mecanismo eficaz para desviar dinheiro público, por conta do caráter subjetivo dos serviços demandados. Mas havia um detalhe mais importante, como percebeu Zampronha. Com as agências, Valério passou a lidar com a compra de espaços publicitários em diversos veículos de comunicação. “Esta relação econômica estreitava o vínculo do empresário com tais veículos e poderia facilitar o direcionamento de coberturas jornalísticas”.

As Organizações Globo, proprietária da revista Época, sonegou a seus leitores, por exemplo, ter sido a maior beneficiária de uma das principais empresas do valerioduto. À página 68 do relatório, e em outras tantas, a TV Globo é citada explicitamente. Escreve o delegado: “A nota emitida pela empresa de comunicação destaca-se por sua natureza fiscal de adiantamento, “publicidade futura”, isto é, a nota por si só não traz qualquer prestação de serviço, como também não há elementos que vincule os valores adiantados ao fundo de incentivo Visanet”. Zampronha se referia a contratos firmados em 2003 no valor de 720 mil reais e 2,88 milhões de reais. Entre 2004 e 2005, a TV Globo receberia outros pagamentos da DNA, no valor total de 1,2 milhão de reais, lançados na planilha de controle do Fundo Visanet.

Mesmo tratado com simpatia na reportagem da Época, o Opportunity não perdoou. No item 17 de uma longa nota oficial em resposta, o banco atira: “Na Telemig, segundo informações prestadas à CPI do Mensalão, a maioria dos recursos eram repassados às Organizações Globo. Por isso, a apuração desses fatos fica fácil de ser feita pela Época.”

Segundo Zampronha, o objetivo do valerioduto era criar empresas de fachada para auxiliar na movimentação de dinheiro sujo e manter os interessados longe dos órgãos oficiais de fiscalização e controle. O leque de agremiações políticas para as quais Marcos Valério “prestava serviços” era tão grande que não restou dúvida ao delegado: “Estamos diante de um profissional sem qualquer viés partidário”. Isso não minimiza o fato de o PT, além de qualquer outra legenda, ter se lambuzado no esquema. Não fosse a denúncia de Jefferson, o valerioduto teria se inscrutado de forma absoluta no Estado brasileiro e se transformado em uma torneira permanemente aberta por onde jorraria dinheiro público para os cofres petistas.

CartaCapital não espera, como de costume, que esta reportagem tenha repercussões na mídia nativa. À exceção da desbotada tese do mensalão, que serve à disputa político-partidária na qual os meios de comunicação atuam como protagonistas, não há nenhum interesse em elucidar os fatos. O que, se assim for, provará que a sociedade afluente navega tranquilamente sobre o velho mar de lama.

Clicando aqui, você encontra os links para a íntegra do relatório da PF.

O discurso de Aécio

A grande mídia deu amplíssima cobertura — elogiosa, registre-se — ao discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), ontem, numa sessão que durou quase cinco horas. O neto de Tancredo Neves marcou posição como líder da oposição.

No plenário do Senado, o ex-governador tucano de SP, José Serra, duas vezes derrotado pelo PT, tentou disputar as atenções com o colega mineiro, mas acabou relegado ao lugar de coadjuvante.

Como disse Paulo Henrique Amorim, Aécio “fez um discurso de neoliberal diet“. Ao contrário do que cantou o PIG, o ex-governador mineiro não apresentou nenhuma proposta para um novo projeto de país. Trocou o “choque de gestão” pelo “choque de realidade”, inventou a roda ao dizer que a função da oposição “é se opor”, como não pensei nisso antes?, e, como era previsível, atacou o PT, Lula e Dilma.

O discurso representou, na prática, o lançamento da candidatura de Aécio Neves à sucessão presidencial de 2014. Alguém duvida que a imprensa conservadora já escolheu seu candidato?

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