Embolando Palavras

O pré-sal é nosso

Da Folha de S. Paulo:

Governo confirma estatal para o pré-sal

Nova empresa vai gerenciar exploração nas áreas descobertas e dividir o óleo extraído com as ganhadoras das licitações

Marco regulatório a ser submetido ao Congresso prevê ainda criação de um fundo social com os recursos obtidos no setor de petróleo

Por SIMONE IGLESIAS e JULIANA ROCHA

O governo confirmou oficialmente que vai criar uma empresa estatal para cuidar exclusivamente das reservas de petróleo da camada do pré-sal (…).

Na proposta, há também a criação de um fundo social, sugestão de Lula, e a adoção de sistema de partilha de produção na exploração. Nesse sistema, o óleo extraído será dividido entra a futura estatal e as empresas que forem escolhidas, por meio de licitação, para desenvolver os campos.
No pré-sal, além disso, não será cobrada a participação especial (espécie de tributo) nem haverá divisão dos lucros com os Estados e os municípios -que só deverão ter acesso ao dinheiro do pré-sal por meio do fundo social a ser gerenciado pelo Ministério da Fazenda.

(…)

A proposta divulgada ontem acabou sendo apresentada nos moldes já previstos pelo presidente. Em agosto de 2008, logo que a comissão interministerial começou a estudar a mudança de marco regulatório, Lula pediu que os lucros do petróleo fossem usados para “eliminar a miséria”.

Por isso, a criação do fundo garantirá recursos para saúde, educação e questões sociais. E poderá ser a forma encontrada pelo governo de perpetuar o Bolsa Família. “Será um fundo trabalhista”, afirmou Lobão.
As propostas, discutidas com Lula durante reunião ministerial, deverão ser encaminhadas ao Congresso na volta do recesso, em agosto. Segundo Lobão, o presidente disse que conversará com algumas pessoas para bater o martelo no modelo proposto pela comissão.

Agora é que a batalha na CPI da Petrobras vai começar de verdade.

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