Embolando Palavras

Assepsia

O leitor José Correia Torres Neto escreve ao blog perguntando: cadê o Decreto do Código de Ética do funcionalismo público municipal que a prefeita Micarla de Sousa assinou em abril?

Desde ontem, quando li a sua postagem sobre o caso “todo funcionário público que ganha mal é ladrão”, me deu vontade de comentar algo baseado no Decreto do Código de Ética assinado pela atual gestora nos meados de abril deste ano. Alguém sabe onde esse decreto está disponível? Nem no DOM e nem na página da Prefeitura. Mas levando em consideração o Código de Ética do funcionalismo federal, que faço parte, e do estadual, que são bastante parecidos, poderíamos levantar algumas observações sobre o caso. Em ambos os códigos são deveres do servidor público (seja concursado ou nomeado) “levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades que tiver ciência em razão do cargo” (art.129), como também “zelar pela economia de material e a conservação do patrimônio público” (art. 129) e “guardar sigilo sobre a sssunto da repartição” (art. 129), além de outros deveres que envolvem postura, legalidade e moral. Observando os assuntos abordados no caso “todo funcionário público que ganha mal é ladrão” vemos que, se houvesse um código de ética municipal e que fosse aplicado com rigor, haveria a possibilidade de se iniciar uma assepsia na Prefeitura de nossa tão querida e bela cidade. Seria também uma possibilidade de eliminarmos as pequenas e nocivas lagartas antes que se tranformassem em lepidópteros maquiados. Abraço forte!

José Correia Torres Neto

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