Embolando Palavras

O debate do pré-sal

O presidente Lula lançou o novo marco regulatório do pré-sal na segunda (31), anunciou a criação de uma nova empresa pública para administrar as reservas milionárias e afirmou que um percentual dos recursos advindos da exploração petrolífera será destinado ao novo Fundo Social para investimento em educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza. 

A gritaria do PIG, como era previsto, foi geral. Mas isso comento outra hora. Como o tempo está escasso, reproduzo a excelente matéria do Portal Vermelho:

Lula discursa de olho no petróleo, na história e em 2010

 

Lula e Dilma no lançamento do pré-sal

Lula e Dilma no lançamento do pré-sal

 

O pré-sal é “patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira ao encaminhar sua proposta para a megajazida petrolífera. Em um “dia histórico”, Lula não recorreu a improvisos, que costumam conter as suas declarações mais incisivas. Porém o longo discurso lido e medido nem por isso foi menos politizado, de olho no petróleo, mas também na história e igualmente nas eleições de 2010.

“Não se pode ainda dizer, com certeza, quantos bilhões de barris o pré-sal acrescentará às reservas brasileiras. Mas já se pode dizer, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo do mundo”, previu o presidente. As estimativas sobre o tamanho do pré-sal variam muito, chegando a 70 bilhões e até 100 bilhões de barris. O governo por enquanto trabalha sobriamente com 50 bilhões.

“Tempos de pensamento subalterno”

Uma das passagens mais fortes marcou as diferenças com a administração Fernando Henrique Cardoso. Sem citar nomes, Lula disse que em 1997, quando se estabeleceram as atuais regras petrolíferas, “o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa”.

“Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax – sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro”, afirmou Lula.

“Foram tempos de pensamento subalterno. O país tinha deixado de acreditar em si mesmo. Na economia, campeava o desalento. O Brasil não conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, de desemprego, e juros estratosféricos, apresentava dívida externa elevadíssima e praticamente não tinha reservas internacionais. Volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI ajuda, que chegava sempre acompanhada de um monte de imposições. Além disso, não produzíamos o petróleo necessário para nosso consumo. Ferida, desestimulada e desorientada, a Petrobras vivia um momento muito difícil.”

“Hoje, nós vivemos um quadro é inteiramente diferente”, prosseguiu Lula. Destacou a crise global, onde “os países e os povos descobriram que, sem regulação e fiscalização do Estado, o deus-mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos”. Valorizou “o papel do Estado, como regulador e fiscalizador” e voltou a citar os feitos de seu governo na economia e em especial na Petrobras.

“Em suma, os tempos e o ambiente no mundo são outros. A situação da economia brasileira é outra. O Brasil e o prestígio do Brasil são outros. A Petrobras é outra. E outra também é a situação do mercado do petróleo”, resumiu Lula.

Três diretrizes contra os “perigos”

Para Lula, a riqueza do pré-sal, “bem explorada e bem administrada, pode impulsionar grandes transformações no Brasil, consolidando a mudança de patamar de nossa economia e a melhoria das condições de vida de nosso povo”.

“Mas o pré-sal também apresenta perigos e desafios”, advertiu ele. E lembrou a sina de “países pobres que descobriram muito petróleo” mas “continuaram pobres”, pouis “o que era uma dádiva transformou-se numa verdadeira maldição”.

Para evitar esse risco, “determinei três diretrizes básicas”, osque orientam projetos de lei enviados ao Congresso.

“Primeira: o petróleo e o gás pertencem a todo o povo brasileiro”. Portanto, “a maior parte da renda gerada” permanecerá nas mãos do povo.

“A segunda diretriz é de que o Brasil não vai se transformar num mero exportador de óleo cru”. Exportará gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, “que valem muito mais”, geram empregos e “uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e serviços”.

“A terceira diretriz: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Sua principal destinação deve ser a educação das novas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.”

O novo marco regulatório

Com esses objetivos, Lula defendeu a mudança do marco regulatório para o pré-sal. “Seria um grave erro manter na área do pré-sal, de baixíssimo risco e grande rentabilidade, o modelo de concessões, apropriado apenas para blocos de grande risco exploratório e baixa rentabilidade”, afirmou. E justificou assim o sistema de partilha, onde “a União continuará dona da maior parte do petróleo e do gás”.

Segundo Lula, o modelo de partilha permitirrá ao Estado controlar o processo de produção e “calibrar” seu ritmo, “de acordo com os interesses nacionais, sem se subordinar às exigências do mercado”.

“Dessa maneira, ficará mais fácil para o Brasil contornar os riscos inerentes à produção excessiva, que poderia inundar o país de dinheiro estrangeiro, desorganizando nossa economia – aquilo que os especialistas chamam de doença holandesa”, argumentou o presidente.

A Petrosal, “imprescindível”

Para gerir os contratos de partilha, o governo propõe acriação de uma nova empresa estatal, a Petrosal. A Petrosal “não concorrerá com a Petrobras” mas será “a representante dos interesses do Estado brasileiro, o olho atento do povo brasileiro, acompanhando e fiscalizando”.

“Em vários países que adotaram o modelo de partilha, empresas com esse caráter revelaram-se imprescindíveis para defender os interesses públicos e nacionais nas negociações e na gestão de contratos e processos complexos e sofisticados como os que caracterizam a indústria petrolífera”, argumentou Lula.

O novo Fundo, “uma mega-poupança”

O governo propõe também a criação do Fundo Social, que será responsável pela administração da renda do petróleo.

“De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que preservará e incrementará a renda do petróleo por muitas e muitas décadas. Os rendimentos do fundo serão canalizados, prioritariamente, para a educação, a cultura, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e a inovação tecnológica. Vamos aproveitá-los para pagar a imensa dívida que o país tem com a educação e para permitir que a aplicação do conhecimento científico seja, na verdade, a nossa maior garantia do nosso futuro”, disse Lula.

“De outro lado, o novo fundo funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento dos milhões e milhões de brasileiros.”

Já “a nossa querida e orgulhosa Petrobras” será fortalecida com o “status especial” de “única empresa operadora” no pré-sal. E a União fortalecerá sua participação acionária na empresa, no valor “de até 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

“Benditos amigos do dinossauro”

O discurso também rendeu várias homenagens aos lutadores pelo petróleo no passado, “chamados de fanáticos e maníacos, de lunáticos”, como Monteiro Lobato. E também aos “que saíram às ruas em todo o país na campanha do ‘O Petróleo é nosso’, uma batalha travada em condições duríssimas. Basta ler os jornais da época, alguns em circulação até hoje, que ridicularizavam a campanha nacionalista. E eu digo: bendito nacionalismo, que permitiu que as riquezas da nação permanecessem em nossas mãos”, disse Lula, alfinetando a mídia de hoje.

“Rendo homenagem muito especial, por fim, a todos os que defenderam a Petrobras quando a empresa passou a ser tratada como uma herança maldita do período jurássico. Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima, mostrou o seu valor. E descobriu o pré-sal – patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro”, afirmou.

“Olho para trás e vejo que há algo em comum em todos esses momentos, algo que unifica e dá sentido a essa caminhada, algo que nos trouxe até aqui e ao dia de hoje: é, sinceramente, a capacidade do povo brasileiro de acreditar em si mesmo e no nosso país. Foi em meio à descrença de tantos que querem falar em seu nome… O povo – principalmente ao povo – devemos esse momento atual.”

“É como se houvesse uma mão invisível – não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo – tecendo nosso destino e construindo nosso futuro. Não creio que seja uma coincidência o fato de a Petrobras ter descoberto as grandes reservas do pré-sal justamente num momento da vida política nacional em que o povo também descobriu em si mesmo grandes reservas de energia e de esperança. Num momento em que o país, deixando para trás o complexo de inferioridade que lhe inculcaram durante séculos, aprendeu como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para o futuro.”

Lula propôs o debate dos projetos de lei não só no interior do Congresso Nacional mas também com governadores e prefeitos, além de dizer estar seguro “de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma nesse debate tão importante para o destino do Brasil e para o futuro dos nossos filhos”, sobre um assunto que ” interessa a todos e depende de todos”. “Quero convocar cada brasileiro e cada brasileira a participar desse grande debate”, chamou Lula.

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