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AI-Digital: Azeredo diz que limite à web foi votado “sem querer”

BRASÍLIA (Folhapress) – Um dos relatores da reforma eleitoral, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) reconheceu ontem que os senadores votaram “sem perceber” o artigo que cria obstáculos à cobertura da internet, e prometeu apresentar emenda limitando as restrições apenas a debates entre candidatos. “Não tenho receio de recuar quando necessário, mas nesse caso estou apenas esclarecendo um ponto que havia sido aprovado pela Câmara e passou despercebido pelos senadores”, afirmou.

Ele se refere à sessão conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça do Senado, na última quarta-feira, em que foi mantido texto da Câmara submetendo a cobertura eleitoral da internet às mesmas regras impostas a TVs e rádios – que são concessões públicas. Por essa regra, sites, portais e blogs noticiosos não poderiam emitir opinião durante a campanha nem realizar entrevistas individualizadas com candidatos. Também poderiam ter problemas ao exibir charges.

Azeredo agora deve apresentar emenda liberando mais o trabalho da internet, com exceção de debates transmitidos em vídeo e áudio na rede mundial de computadores. Nesses casos, o sites teriam de seguir as regras de TVs e rádios: candidatos de partidos com no mínimo dez parlamentares no Congresso teriam de ser obrigatoriamente convidados.

Mesmo essa restrição pode cair. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), propôs emenda autorizando totalmente a cobertura eleitoral pela internet. Também propõe que seja eliminada a regra pela qual sites e blogs de candidatos e partidos têm de sair do ar 48 horas antes da eleição. Uma terceira emenda do petista pretende acabar com a exigência de que institutos de pesquisa sigam metodologia fornecida pelo IBGE.

A votação no plenário do Senado deve ocorrer na terça-feira. Como haverá modificação com relação ao texto da Câmara, o projeto novamente será votado pelos deputados, que, em tese, podem novamente mudar tudo.

Para que isso não ocorra, Azeredo e o relator da reforma na Câmara, Flávio Dino (PCdoB-MA), já estão conversando para tentar chegar a um consenso. “É importante buscarmos um marco regulatório da internet, como têm as outras mídias.” 

 

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