Embolando Palavras

A tragédia da violência sexual contra crianças e adolescentes

Dois Brasis“. Esse é o título da reportagem que o canal português Euronews exibiu na última sexta-feira (2), mostrando as duas faces do turismo no país: o das belezas tropicais e o da exploração sexual de crianças e adolescentes.

A reportagem denuncia que “um quarto quarto dos 1.500 destinos turísticos brasileiros têm esquemas de exploração sexual” e destaca que o governo remedia, mas não previne o problema.

A capital potiguar é citada como um dos destinos turísticos na rota da exploração sexual. Fiquei sabendo da reportagem no blog da jornalista Eliana Lima.

Uma reportagem do UOL Notícias sobre o perfil da exploração sexual infantil no Brasil revelou como essa tragédia afeta a auto-estima das vítimas: 61% das crianças e adolescentes vítimas desta violência já pensaram em suicídio.

Este é um dos nossos problemas mais vergonhosos. Mas apesar da gravidade, o assunto é pouco discutido pela sociedade. Por se tratar de um tema desagradável, as pessoas preferem fazer de conta que não estão vendo o drama acontecer diariamente nas ensolaradas praias da cidade — sem contar os abusos que ocorrem longe da vista de todos, na intimidade dos lares das crianças e adolescentes.

Em março, realizei uma série de reportagens para o JH Primeira Edição sobre a tragédia da exploração sexual em Natal e no Rio Grande do Norte. De lá para cá, nada mudou: crianças e adolescentes continuam sendo exploradas, as políticas públicas ainda são escassas e a maioria das vítimas continua sem acolhimento.

Leia abaixo a primeira das reportagens da série, originalmente publicada no dia 24/03:

 

INOCÊNCIA ROUBADA

Por Alisson Almeida

Exploração SexualNo popular “Xote das Meninas”, Luiz Gonzaga, imortalizado como “rei do baião”, traduziu em música a passagem do tempo em que a boneca era o brinquedo da menina para o tempo em que a menina deixa a boneca de lado e “só pensa em namorar”. Mas na vida real, longe da personagem idealizada pela canção, muitas meninas, vítimas de violência sexual, não tiveram tempo de “enjoar” da boneca. Para elas, a época da inocência passou bruscamente. De uma hora para outra, se tornaram mulheres prematuras. Em comum, compartilham a dolorosa certeza de que levarão marcas profundas para o resto da vida.

O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990, determina que nenhuma pessoa com idade até 18 anos “será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Já no artigo 6º, o ECA coloca crianças e adolescentes no lugar de “pessoas em desenvolvimento”, que devem ter prioridade absoluta no recebimento de proteção e socorro, no atendimento nos serviços públicos e na formulação de políticas sociais públicas. Mas para as meninas e os meninos vítimas da violência sexual, a lei parece ainda não ter vingado, uma vez que a violação a que são submetidos escancara o fracasso da sociedade no tocante à missão de assegurar os seus “direitos fundamentais inerentes à pessoa humana”.

A forma apática como a sociedade lida com essa questão contribui para esconder e piorar o problema. Para Jussara Keilla, assistente social do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Casa Renascer, ações de sensibilização e mobilização são imprescindíveis para a prevenção do fenômeno da violência sexual. Ela defende que, antes de se falar em abuso ou exploração sexual, “é preciso garantir que a criança e o adolescente tenham o direito de não serem violentados”.

Ana Paula Felizardo, presidente da ONG Resposta – Responsabilidade Social Posta em Prática, acredita que a sociedade ainda não está devidamente esclarecida sobre a gravidade da violência sexual infanto-juvenil. Para vencer essa barreira, ela propõe uma mudança na forma de se comunicar o tema. “É necessário que a forma de comunicar o tema seja revista, posicionando o que efetivamente pode ser feito pelas pessoas no seu cotidiano, a exemplo de fazer denúncias e acompanhar”.

As estatísticas revelam a dimensão do problema que muitos insistem em camuflar. De acordo com os dados do Disque 100, serviço de denúncia nacional de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), até julho do ano passado, foram registradas mais de 72 mil denúncias de violência sexual em todo país. A média é de 93 denúncias por dia. O levantamento da SEDH, reunindo números de 2003 até 2008, colocou o Rio Grande do Norte em quarto lugar no Nordeste e em nono no ranking nacional, com 1.421 denúncias (média de 51,16 por grupo de 100 mil habitantes) de crimes sexuais cometidos contra meninas e meninos com menos de 18 anos.

Os dados apontam ainda que a maioria das violações ocorridas no RN são casos de abuso sexual, forma de violência que ocorre geralmente no âmbito da família e conta com a participação de pessoas muito próximas das crianças e adolescentes, como pais, padrastos, tios e irmãos. Para o promotor Sasha Alves do Amaral, coordenador do CAOPIJ/RN (Coordenadoria de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude do RN), os números não refletem de fato a realidade.

“Os casos que chegam ao Disque 100 são aqueles que as pessoas denunciam porque estão percebendo. Mas os casos de exploração sexual não são visíveis à luz do dia. A rede de exploração é muito capilar, invisível e age na penumbra. Muitas vezes, os dados não são capazes de captar a incidência desse tipo de violação”.

A delegada Adriana Shirley Freitas Caldas, titular da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente de Natal (DCA), concorda que as estatísticas não mostram o verdadeiro quadro da violência sexual. Ela acredita que os casos de violação que vêm à tona se limitam aqueles que ocorrem nas regiões mais empobrecidas da cidade, enquanto “a violência que ocorre nos bairros de classe média e média alta não aparece nas estatísticas”.

A policial estima que os números são ainda mais subestimados quando se trata da exploração sexual comercial, caracterizada por uma relação de mercantilização: o explorador se aproveita da situação de vulnerabilidade social da vítima e oferece pagamento (dinheiro, serviços ou favores) em troca do favorecimento sexual.

“A informação que chega ao nosso conhecimento é da exploração sexual que é visível, que qualquer um de nós que for agora à praia de Ponta Negra, por exemplo, vai ver. Mas aquela exploração sexual velada, aquela que acontece em outras regiões de Natal, vem em percentual muito menor do que realmente pode ocorrer. Existe uma desconfiança séria de que a exploração sexual nas outras regiões não chega ao nosso conhecimento. Há um pacto de silêncio entre as pessoas por uma série de razões”.

Carência econômica versus violência sexual

Para os estudiosos do assunto e pessoas engajadas no enfrentamento deste problema, a vulnerabilidade social é um fator que potencializa o risco do indivíduo se tornar vítima da violência sexual. Embora destaque que a violação “não tem classe” e se manifesta de forma “indiscriminada”, o promotor Sasha Alves do Amaral afirma que a carência sócio-econômica da criança ou adolescente “cria o contexto que facilita e potencializa a violação”. “Não se pode estereotipar. Mas é fato que essas violações, num ambiente de vulnerabilidade social e exposição das famílias a essa situação, podem germinar com maior facilidade”.

A delegada Adriana Shirley ressalta que a violência sexual “não é privilégio de pobre”, mas reconhece que o empobrecimento é “preponderante” para a prática da violação. “Normalmente a criança ou adolescente que está em situação de exploração sexual, ele não busca, com o valor que recebe da exploração, obter um bem que um menino de classe média tem. Ele quer mesmo a comida para poder se alimentar naquele dia, a comida para levar para as outras pessoas da casa. Não são os bens de consumo, mas os bens de sobrevivência”.

Já a presidente da Resposta, Ana Paula Felizardo, destaca que a pobreza influencia, mas há outros fatores que contribuem para a exposição das crianças e adolescentes ao risco do abuso ou exploração sexual. “A pobreza é uma das razões que coloca meninas e meninos em maiores escalas de risco de envolvimento com a exploração sexual, muito embora se faça necessário reconhecer a existência de outros aspectos que deixam vulneráveis crianças e adolescentes de outras classes sociais, como o risco da pornografia na internet ou a busca por mudanças, curiosidades, desejos de consumo estão associados à busca por mudanças de vida que promovem a inserção de jovens com o tráfico de pessoas para fins sexuais”.

A assistente social Jussara Keilla observa que além das “necessidades básicas”, como alimentação, também há uma “demanda econômica por acesso aos espaços que são vetados às crianças e adolescentes pela situação de desigualdade social em que se encontram”. “Na exploração, a criança ou adolescente se veem seduzidos pelo presente, enquanto imaginam que aquilo pode ser uma forma de afetividade, quando para outra pessoa é uma estratégia de favorecimento sexual. Mas existem aquelas situações em que a menina ou menino sai com aquele adulto porque ele leva para o shopping ou para outros lugares onde não teria acesso”.

Em Natal, em virtude da característica de pólo litorâneo ostentado pela cidade, o turismo com motivação sexual termina exercendo um papel de destaque nesta rede de exploração infanto-juvenil. É o que indica o diagnóstico dos inquéritos da DCA envolvendo turistas. “Todos os inquéritos resultantes de auto de prisão em flagrante que foram lavrados na DCA, envolvendo turistas, principalmente estrangeiros, mostraram que eles vieram com esse propósito exclusivo: turismo com motivação sexual”, informa a delegada.

Rede de proteção é frágil e desarticulada

Apesar de contar com Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares em todos os municípios, a rede de proteção e atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual do Rio Grande do Norte é considerada “fraca” e “desarticulada”. A assistente social Liliane Cacho acredita que a desarticulação é o principal entrave que impede o bom funcionamento da rede. Ela constatou o problema ao realizar as pesquisas para escrever sua dissertação de mestrado sobre a temática da violência sexual, com ênfase na análise do atendimento na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente (DCA).

“A falta de articulação da rede é muito clara. As pessoas não sabem a quem encaminhar, não sabem que existem programas de atendimento às vítimas. Além disso, a rotatividade dos programas atrapalha demais, como também a falta de um banco de dados único, para que a criança não precise repetir a mesma história várias vezes”.

Liliane Cacho aponta que, para realizar um atendimento realmente especializado, a DCA precisa contar com uma equipe multidisciplinar, formada de profissionais capacitados para fazer o recebimento e encaminhamento das denúncias. A estrutura atual da DCA é composta por apenas 10 policiais e duas viaturas. Não há psicólogos ou assistentes sociais. A delegada Adriana Shirley reconhece que essa deficiência dificulta o trabalho da DCA. “Não estamos fazendo nenhum trabalho de prevenção, porque nos falta tempo para que a gente possa executar com propriedade inclusive nosso trabalho de repressão e investigativo”.

O promotor Sasha Alves considera um “marco” o fato de todos os municípios potiguares contarem com Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares, mas, segundo ele, “o desafio agora é capacitar os atores dessa rede para que façam o atendimento de forma correta, motivados a trabalhar, engajados com a sua missão institucional e que tenham o suporte devido por parte da prefeitura”. Para ele, os quatro Conselhos Tutelares de Natal são “insuficientes”. “Você tem um maior número de incidência de violações nas regiões Oeste e Norte, por exemplo. Essas regiões demandam a criação de novos conselhos.”

Jussara Keilla acredita que a rede de proteção ainda deixa muito a desejar nos processos de responsabilização. Para ela, os casos de violência sexual só irão diminuir quando se combater a impunidade dos abusadores e exploradores. “É preciso garantir que o fato não fique impune. Temos que materializar o fato e achar quem o fez, responsabilizando-o”.

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4 opiniões sobre “A tragédia da violência sexual contra crianças e adolescentes

  1. TERESINHA SILVEIRA em disse:

    Qualquer forma de exploração de criança ou de adolescente deve ser punida com o rigor da lei, e exposta, em horário nobre, durante todo o período de cumprimento da pena, àravés dos veículos de comunicação, a cara do explorador, seja ele, catador de lixo ou senador da república, pois somente assim, poderemos falar em operacionalidade das normas protetivas dos direitos desse universo de brasileiros, carente de cuidados, atenção e políticas de educação pública. Não confundir que “Segredo de justiça” é no interesse da criança e não no interesse do seus exploradores, na sua maioria pedófilos.

  2. esdras em disse:

    Inclusive as políticas.

    Dilma, Vilma, Micarla, etc.

  3. esdras em disse:

    Interessante. Parabéns. Apesar de ser antiga a reportagem é boa.

    Temos leis duras, ministra para mulheres, ministras mulheres, candidatas à presidente, governadora e prefeitas, mas elas mesmas pouco discutem isso, e muito pouco fazem. As mulheres continuam discriminadas, e sendo sutilmente usadas. Tudo é muito superficial.

    O detalhe é que todas estas mulheres que atuam na política e que fizeram uso de ações superficiais na hora da campanha vão dizer que são perseguidas pelos poderosos. Todas. É de doer…

    E ainda teremos tolos que acreditarão que bastará uma presidente para ajeitar tudo isso. Tolos mesmo. E eu depois sou ranzinza. Ótimo, melhor que iludido.

    • alissoncal em disse:

      Ninguém fala no assunto para acobertar exploradores. Há vários políticos, com mandatos, juízes e advogados que violentam e exploram sexualmente crianças e adolescentes. EM nomes dos ‘amigos’, faz-se vista grossa para este absurdo.

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