Embolando Palavras

Baixa na base demo-tucana: Justiça cassa 13 vereadores em São Paulo

O juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, titular da 1ª Zona Eleitoral, cassou e tornou inelegíveis os mandatos de 13 vereadores e um suplente da Câmara Municipal de São Paulo acusados de receber doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) nas eleições de 2008. Dos cassados, seis são do PSDB e quatro são do DEM. Os outros três são do PV, PP e PTB.  As cassações representam um quarto dos 55 vereadores paulistanos.

Os 13 parlamentares receberam R$ 1,655 milhão da AIB, apontada como braço do Secovi (sindicato do setor imobiliário) pelo Ministério Público de SP. Por lei, os sindicatos são proibidos de fazer doações a candidatos, mas o setor imobiliário vinha usando a Secovi para burlar a legislação eleitoral, ocultando os nomes dos verdadeiros doadores.

 De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a AIB doou R$ 4,43 milhões para 44 candidatos a vereador de São Paulo no ano passado (R$ 2,94 milhões foram para 26 candidatos vitoriosos). O detalhe é que a Lei Eleitoral (9.504/97) limita a doação das entidades a 2% de sua receita no ano anterior. Isso significa que a AIB deveria ter arrecadado no mínimo R$ 325 milhões em 2007, coniderando-se os valores doados em 2008. Segundo o MP, a entidade não mostrou ter essa capacidade financeira.

Os cassados ainda poderão entrar com recurso no TRE/SP.

 

Enquanto isso, em Natal…

Os vereadores da capital potiguar envolvidos na Operação Impacto, acusados de receber dinheiro do setor imobiliário para aprovar alterações no Plano Diretor de Natal, continuam impunes. Dos 14 parlamentares denunciados pelo Ministério Público, sete foram reeleitos.

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