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Natal de Micarla: dengue aumenta 272% e MP entra com ação de improbidade administrativa contra PMN

O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra a Prefeitura de Natal e o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade. O motivo é o aumento no número dos casos de dengue na capital. De acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), até a oitava semana deste ano foram registrados 551 casos, contra 148 no mesmo período do ano passado — aumento de 272,29%.

A Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, ingressou com um pedido de execução de liminar junto à 2ª Vara da Fazenda Pública na Ação Civil Pública, pedindo que a SMS cumpra a decisão judicial expedida em novembro de ano passado, que determinou que o município garanta a realização de pelo menos seis ciclos de combate à dengue por anos em intervalos de dois meses.

O Ministério Público quer que a SMS determine que os agentes de endemias voltem a cumprir jornada de oito horas diárias, em dois turnos. Como o secretário Thiago Trindade ignorou a recomendação, os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram a Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o gestor.

“O que o MP busca é que os agentes voltem a cumprir a carga horária estabelecida na lei na tentativa de minimizar o grave quadro que a cidade vive hoje em relação ao aumento de casos de dengue”, diz trecho da ação do MP.

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