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Efeitos dos programas sociais

Duas notícias da sexta-feira (16) passaram despercebidas, mas ainda merecem destaque.

A primeira dá conta de uma pesquisa segundo a qual o programa Fome Zero, criado no início do primeiro mandato do presidente Lula, reduziu a desnutrição infantil em 73% e a mortalidade infantil em 45% no Brasil. 

A outra revela o resultado de um estudo que apontou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões provocado pela expansão do Bolsa Família.

É pra fazer aqueles que chamam os programas sociais de “esmolas” e “fábrica de vagabundos” reverem seus conceitos. Leiam:

 

Da Folha Online:

Fome Zero reduziu a desnutrição infantil em 73%, diz ONG

O grupo ativista ActionAid divulgou relatório nesta sexta-feira elogiando o Brasil e a China pelos esforços feitos para combater a fome nos países. O documento cita o programa Fome Zero, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reduziu a desnutrição infantil em 73% e a mortalidade infantil em 45% no Brasil. A China reduziu o número de pessoas que passam fome em 58 milhões ao longo de dez anos. (Íntegra Aqui)

 

Do Estadão:

Expansão do Bolsa-Família elevou PIB em R$ 43,1 bilhões, indica estudo

Economista e aluno do Insper pesquisaram efeitos do projeto na economia dos municípios entre 2004 e 2006

Fernando Dantas, RIO

 

A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

Essas estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo, e de Paulo Henrique Landim Junior, aluno da graduação do Insper.

O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família – que hoje atinge 12,9 milhões de famílias – na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram 5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A partir dessa base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita – os repasses divididos pela população do município (e não pelo número de beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em que ocorre a expansão e no seguinte.

“O impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta os números absolutos do PIB, ele é bem grande”, diz Menezes.

A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de “análise de custo-benefício”, tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 7,5 bilhões, num salto de R$ 1,8 bilhão, ou de 30,34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$ 61,97 por família, e o porcentual da população beneficiada foi de 36,4%.

Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30,34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios – isto é, do País – de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$ 2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$ 43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$ 0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$ 1.

Menezes fez cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.

Ele diz que aquele efeito explica-se pelo chamado “multiplicador keynesiano”, que faz com que um gasto adicional circule pela economia – de quem paga para quem recebe – várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor inicial.

A análise dos dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal. O maior efeito foi encontrado na indústria – para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB industrial aumenta 0,81%. Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na agricultura não foi registrado efeito significativo.

“É possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e extremamente pobres que recebem Bolsa-Família”, diz Menezes.

No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$ 304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30,34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$ 12,6 bilhões.

NÚMEROS

R$ 7,5 bilhões
foi o total gasto com o Bolsa-Família em 2006

R$ 1,8 bilhão
refere-se à parcela que superou o gasto de 2005

R$ 43 bilhões
foi o PIB gerado pelo gasto adicional com o Bolsa-Família em 2006

R$12,6 bilhões
foi a receita adicional de impostos com o programa em 2006

 

Bolsa Família: Próximo Passo

Da coluna semanal “O presidente responde“:

Ao comentar a influência do Bolsa Família na educação, em resposta ao leitor Lamarck do Vale Oliveira, de Sobral (CE), o presidente Lula lembrou que o programa beneficia 12 milhões de famílias com renda até R$ 140 (por pessoa), com a condição de que os filhos frequentem a escola e tenha acesso à saúde:

Mais bem alimentados e com mais cuidados médicos, 17,1 milhões de crianças e jovens apresentam rendimento escolar muito mais expressivo. De acordo com dados do Cedeplar e IBGE, o índice de frequência escolar dos alunos de 7 a 14 anos atendidos pelo Bolsa Família é 3,6 pontos percentuais superior ao índice dos não beneficiários. A PNAD revela outro dado importante: o índice de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola caiu de 18,8%, em 2007, para 15%, em 2008.

Agora, temos mais uma ação educacional no Bolsa Família. É o programa Próximo Passo, que visa abrir 172,5 mil vagas de qualificação profissional nas áreas de Turismo e Construção Civil. Trinta e quatro mil beneficiários já estão em sala de aula.

Genérico do Bolsa-Família

É interessante ver parte da imprensa potiguar dizer que o Bolsa-Família é “assistencialista”, enquanto rasga elogios para o projeto “Cidadão Sem Fome” de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN).

Aprovado no final de 2007 pela Assembléia Legislativa,  o projeto prevê que as pessoas poderão trocar notas fiscais por cestas básicas em supermercados e atacados cadastrados. Para ter direito ao sacolão, será preciso juntar 25 notas fiscais, com o valor mínimo de cinco reais cada uma delas. Ainda não há data para o programa começar a funcionar.

Enquanto o Bolsa-Família estabelece uma série de contrapartidas para as famílias beneficiadas, o projeto genérico do deputado Robinson Faria só exige a apresentação das notas fiscais para que o cidadão receba as cestas de alimentos.

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