Embolando Palavras

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A crônica de um ressentido

Depois de três dias longe do mundo virtual, dou de cara com o artigo do ex-presidente FHC, o grão-tucano, com críticas ácidas ao presidente Lula (PT).

FHC, como se sabe, quebrou o país, sucateou o serviço público e deixou um desemprego recorde como herança — apenas pra citar algumas realizações dos seus oito anos de (des) governo.

Diante do êxito do governo do presidente Lula, o tucano comporta-se como um típico ressentido. FHC apostava no fracasso do novo governo, mas viu o ex-metalúrgico devolver a dignidade ao povo brasileiro, criando as condições para mais de 40 milhões de pessoas ascenderem socialmente.

A comparação entre os governos FHC e Lula, levando-se em consideração todos os índices econômicos e sociais, é amplamente favorável ao petista. Mas o príncipe dos sociólogos padece daquela arrogância atávica característica da nossa elite.

Luiz Carlos Azenha acertou em cheio quando disse que a “carta-testamento” de FHC é um “chamamento às bases mais reacionárias e conservadoras do Brasil.”

É a essas bases que FHC se dirige quando prega que o governo está tomado pela “burocracia sindical” e acusa o presidente Lula de governar na base do “autoritarismo popular”. É a reedição da retórica do medo. A estratégia é antiga. Lembra quando a oposição e a imprensa tentavam colar em Lula a pecha de ditador, comparando-o a Hugo Chávez, com aquela balela histérica de terceiro mandato?

Num gesto de cinismo latente, FHC afirma que Lula “vai minando o espírito da democracia constitucional”. Mas será que é típico do “espírito da democracia constitucional” mudar a lei em benefício próprio, como fez FHC ao alterar a Constituição para permitir sua reeleição? O mesmo homem que um dia disse “esqueçam o que escrevi”, parece querer reeditar a máxima, agora dizendo: “esqueçam o que eu fiz”.

FHC também se levanta contra as obras do PAC, o novo marco regulatório do petróleo, a “ingerência governamental” na Vale — privatizada pelo tucano a preço de banana — e a política externa do atual governo. Assim, sem fazer muito esforço, o ex-presidente conseguiu produzir uma excelente anedota política.

Para os que quiserem conferir os devaneios de FHC, o artigo na íntegra está aqui.

Agripino tem teto de vidro

Da coluna Notas & Comentários (Tribuna do Norte):

Democracia? Nem sempre

O senador José Agripino fez um discurso enfático ontem, em plenário, contra a entrada na Venezuela no Mercosul. Ele alegou a ausência de democracia no país. “A cláusula democrática é fundamental”, disse. “Ele está certo. Mas Agripino apoiou abertamente a ditadura brasileira, tendo sido nomeado pelos militares prefeito de Natal entre 1979 e 1982”, lembrou o jornalista Lauro Jardim, na versão on line da revista Veja.

 

Lula é premiado pela defesa da liberdade de expressão

A notícia passou despercebida, mas nesses dias em que se tem falado tanto de democracia — ou da sua ausência — , é importante fazer o registro.

Na terça (29), o presidente Lula recebeu uma homenagem da Associação Internacional de Radiodifusão pelo trabalho em defesa da liberdade de expressão. A associação representa 17 mil emissoras de rádio e TV na Europa e nas três Américas. Lula recebeu uma placa, como exemplo para América Latina. 

Lula, segundo a Associação Internacional de Radiodifusão, é um “exemplo para todos governantes”. “Um político, um democrata que mantém esse espírito de conviver com uma imprensa independente, com o contraditório, e não manifestou em nenhum momento nenhuma iniciativa crítica contra os veículos de rádio e televisão, especialmente”, discursou Daniel Pimentel Slavieiro, presidente da Abert, Associação Brasileira de Rádio e Televisão.

Jajá e a democracia

O blog reproduz o comentário do leitor e colaborador Zózimo Carlisle sobre a metamorfose do filhote da ditadura, José Agripino, aquele que serviu ao regime dos generais, mas agora cospe no prato em que comeu:

 

Jajá, um revolucionário da democracia! Aliás, o próprio nome do partido dele já diz. Engraçado esse alinhamento político-partidário brasileiro, em que a sigla do partido em nada reflete a ideologia dos seus representantes, tampouco da teoria política original. Trata-se única e exclusivamente de marketing e publicidade.

A retórica golpista

É divertido ver a turma do PIG fazendo patinação retórica para apoiar, sem admitir explicitamente, o golpe militar que depôs o presidente de Honduras, Manuel Zelaya.  

Reinaldo Azevedo, o blogueiro da Veja, é o mais aplicado. Ele se supera em matéria de reacionarismo e desonestidade intelectual.

Após sucessivas tentativas de descaracteizar o golpe, o blogueiro se viu contra a parede quando Roberto Micheletti, o ditador hondurenho, decretou o fim dos direitos constitucionais, restringiu as liberdades de circulação e expressão e fechou emissoras de rádio e TV.

Diante do decreto arbitrário que instituiu o estado de sítio, já apelidado de “AI-5 de Honduras”, Reinaldo Azevedo disse que eram “medidas de defesa” e negou que o país da América Central estivesse sob controle de uma ditadura.

Esperar o quê desse farsante? Reinaldo tem um conceito de democracia bem peculiar: democracia é bem-vinda, desde que não mexa com o status cuo.

Em sua luta para dar ares legais ao golpe, sustenta que a “cláusula pétrea” da Constituição de Honduras proíbe a realização de plebiscitos. O patife esquece, porém, que democracia sem soberania popular é apenas uma farsa.

No Óleo do Diabo, Miguel do Rosário aprofunda esse ponto: “Não há “cláusula pétrea” que possa anular o que constitui a essência moral de uma democracia: o poder emana do povo, que o exerce através do sufrágio.

Reinaldo, como o resto do PIG, justifica o golpe alegando que Zelaya pretendia mudar a Constituição de Honduras para se candidatar à reeleição. É enganação das mais baratas. O plebiscito convocado pelo presidente deposto não tratava de reeleição, mas sobre a convocação ou não de uma Assembléia Constituinte, que decidiria sobre a possibilidade de reeleição.

Ainda que essa tese viesse a ser aprovada, só entraria em vigor nas próximas eleições. Portanto, Zelaya não poderia se candidatar à reeleição agora. Por que não informar isso às pessoas? Por que distorcer a realidade?

Democracia e Segurança

Artigo de Alberto L. Kopittke*, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas (RS), no Leitura Global:

 

Ocorreu no final de agosto, em Brasília, a etapa final da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Desde o seu lançamento, no final do ano passado, esse processo reuniu 500 mil pessoas em todo o Brasil. Mais de 350 municípios realizaram etapas locais e os 27 estados realizaram as etapas estaduais. Mesmo antes de seu fechamento, já foi possível afirmar a relevância deste processo para a consolidação e o aprofundamento do Estado Democrático de Direito em nosso país.

A temática da segurança ainda não havia sido discutida com a devida profundidade e intensidade nos marcos da Constituição Cidadã de 1988, o que ganha ainda mais relevância ao percebermos que, ao longo de diversos períodos da história do país, as forças de segurança pública foram o braço repressivo de regimes de exceção e, mais recentemente os responsáveis pela aplicação da doutrina de segurança nacional da ditadura militar.

A herança histórica foi uma concepção de segurança que ignorou qualquer referência de qualidade de gestão pública (planejamento, dados confiáveis e indicadores), de completa desvalorização dos servidores públicos (salarial, de equipamentos adequados e de formação) e de completo distanciamento das relações com a comunidade (desde que colocaram os policiais dentro das viaturas respondendo a chamados) e absoluta fragmentação e rivalidade entre as diversas corporações policiais. As conseqüências desta concepção podem ser percebidas em qualquer esquina das nossas cidades e são sofridas principalmente por dois segmentos de nossa sociedade: a juventude da periferia e os próprios policiais e suas famílias.

Inserido num processo de mudança de paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), milhares de policiais, líderes comunitários, gestores, professores, jovens da periferia e tantos outros, reuniram-se nos mais diversos cantos do país. Desde favelas do Rio de Janeiro, batalhões das Polícias Militares, universidades e mesmo em diversos estabelecimentos prisionais foi debatida e formulada uma Política Nacional para a segurança pública, nos últimos sete meses.

Ao invés da escalada de ódio defendida pelos defensores do “punitivismo” – que apenas oferece mais violência como resposta a violência – a Conferência apresentou-se como um marco na construção de uma política de Estado (não apenas de governo) para a segurança. Esse é o caminho para que se retire da discussão, sobre esse tema tão delicado, as paixões ideologizadas que muitas vezes se preocupam mais com suas verdades do que com os resultados concretos para a população na garantia do direito fundamental a segurança para todo (a)s cidadã (o)s.

O próprio processo de diálogo entre segmentos sociais que até então jamais haviam se reunido, ou mesmo o processo de diálogo no interior das corporações policiais, talvez tenha sido um dos mais importantes exercícios democráticos destes 20 anos de constituição federal, afinal, a real dimensão da democracia somente pode ser percebida quando do seu exercício concreto por todos e no interior de todas as instituições públicas, especialmente aquelas do poder executivo.

Por muitos anos a democracia no Brasil foi assunto de polícia. A 1ª Conseg foi o marco a partir do qual a polícia e a segurança pública como um todo se tornaram assunto da democracia.

 

*Alberto Kopittke ocupou a Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e coordenou a 1ª Conseg até dezembro de 2008. Tive o prazer de conhecê-lo em novembro do mesmo ano, no Encontro Nacional da CUFA (Central Única das Favelas), em Brasília.

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