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Ainda sobre Micarla e a terceirização do combate à dengue

A Prefeita Micarla de Sousa (PV), vocês sabem, terceirizou, pela bagatela de R$ 8 milhões, o combate à dengue em Natal. Conforme publicação no Diário Oficial do Municipío (DOM) do último dia 14, a empresa pernambucana ITCI (Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social) foi contratada, pelo período de três meses, para realizar ações de combate à endemia na capital potiguar.

Um direto do Sindicato dos Agentes de Saúde (SINDAS-RN) denunciou que a Prefeitura de Natal ignorou os alertas sobre uma previsível epidemia de dengue em 2011 e engavetou o processo para contratação de 150 agentes de endemias via concurso público para favorecer a terceirização. A contratação dos 150 agentes custaria, pelo período de três anos, R$ 4 milhões aos cofres públicos.

Quase duas semanas depois da contratação do ITCI, como informou a Tribuna do Norte, nenhum dos 150 agentes de saúde terceirizados estão em campo. O secretário municipal de Comunicação, Jean Valério, disse à reportagem do jornal que o combate à dengue começaria nesta segunda-feira (25), mas o diretor administrativo do ITCI, Ramon Mello, disse que os agentes sairão à ruas somente na próxima quinta-feira (28).

Enquanto isso, o contrato entre o município e o ITCI virou alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Ainda segundo a Tribuna do Norte, o promotor de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, instaurou inquérito civil na quinta-feira passada para apurar as denúncias de ilegalidades no processo de contratação da organização social pernambucana por R$ 8.116.675,72.

Apesar da investigação do Ministério Público e do atraso no início das ações, numa demonstração de generosidade extrema da prefeita Micarla de Sousa, o município antecipou o pagamento de 35% do valor do contrato (correspondente a R$ 2,84 milhões) ao ITCI.

Como se não bastasse, mesmo com o circo pegando fogo em Natal, o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, viajou para passar a semana santa na Europa.

A sensação que tenho é que estamos num barco à deriva. Quando a gente pensa que as coisas não podem ficar piores que estão, Micarla e sua turma conseguem nos surpreender. Onde será que essa nau vai parar?

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Denúncia: Prefeitura ignorou previsão de epidemia de dengue e premeditou terceirização

A denúncia está publicada no Blog da Kallyna Kelly. O secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde (SINDAS-RN), Cosmo Mariz, afirmou que a Prefeitura de Natal ignorou os alertas sobre uma previsível epidemia de dengue em 2001, engavetou o processo para contratação de 150 agentes de endemias via concurso público e, finalmente, terceirizou o combate à doença para a empresa pernambucana ITCI pela módica quantia de R$ 8 milhões.

O diretor do SINDAS-RN sustentou que, conforme estudo realizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, na gestão da ex-secretária Ana Tânia Sampaio, a contratação dos 15o agentes custaria menos de R$ 4 milhões em três anos. Como explicar, então, a opção pela terceirização?

Como explicar que, em meio a uma suposta crise financeira, o município desembolse R$ 8 milhões para uma empresa que não tem experiência nenhuma em combate à dengue?

Para Cosmo Mariz, a explicação é simples: a terceirização foi premeditada, em detrimento ao bem da população.

Leia, abaixo, a íntegra da denúncia feita pelo diretor do SINDAS-RN:

Desde a gestão da ex-secretária de saúde Ana Tânia alertei sobre necessidade de se contratar urgentemente mais 150 agentes de combate às endemias- ACE para o Programa Municipal de Controle do Dengue-PMCD, tendo em vista que o déficit de pessoal indicava uma possível epidemia de dengue em 2011.

Atendendo a minha solicitação verbal e tendo a visão de gestora responsável e comprometida com o SUS, Ana Tânia solicitou de sua equipe técnica um estudo para verificar se minha solicitação tinha fundamento. Com a conclusão do levantamento técnico, a ex-secretária solicitou urgência no envio de uma justificativa técnica para alterar a Lei Complementar Municipal 080/2007 e aumentar o número de agentes de endemias e comunitários de 450 para 600 ACE e de 600 para 1.000 ACS.

No dia 19/02/2009 a justificativa técnica foi elaborada e posteriormente o projeto de lei que, votado na Câmara Municipal de Vereadores dia 5/6/2009, se transformou na lei Complementar nº 106/2009. Uma vez aumentada às vagas para possibilitar a realização de um certame, foi aberto o processo sob nº 010607/2009-56 pedindo a realização de um processo seletivo público com urgência.

Como eu tinha a preocupação de aumentar o quadro de agentes, acompanhei o processo de perto em todas as fases administrativas, levando-o várias vezes em mãos para determinados setores tais como: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO-DGTES, ACESSORIA JURÍDICA, GABINETE DA SECRETÁRIA ETC, com intuito de dar agilidade ao processo.

No dia 05 de maio de 2009 levei o processo para Procuradoria Geral do Município, conforme consta na movimentação do processo, mas depois daí ele parou na assessoria jurídica da SMS em 22/05/2009 e, mesmo solicitando a atual gestão da SMS que desse prosseguimento no processo seletivo para contratação dos agentes, o processo não saiu mais da assessoria jurídica, onde permanece enclausurado.

Se não bastassem esses fatos, a Prefeita cortou um milhão de reais na atual previsão do orçamento do Município para o combate a dengue.

Diante de todos esses fatos e principalmente depois do anúncio da contratação da Organização Social, o que custará aos contribuintes cerca de 8 milhões e meio, só podemos tirar a seguinte conclusão: “TERCERIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO FOI PREMEDITADA E SEQUER PENSARAM NO MAL QUE PODERIA CAUSAR AO POVO DE NATAL”.

Tenho todos os dados que comprovam a denúncia e cópias dos impactos financeiros para o triênio 2010-2011-2012 cujos gastos com a contratação dos 150 agentes NÃO ULTRAPASSARIA 4 MILHÕES DE REAIS EM 3 ANOS.

Cosmo Mariz

Secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde – SINDAS-RN

Natal de Micarla: dengue aumenta 272% e MP entra com ação de improbidade administrativa contra PMN

O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra a Prefeitura de Natal e o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade. O motivo é o aumento no número dos casos de dengue na capital. De acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), até a oitava semana deste ano foram registrados 551 casos, contra 148 no mesmo período do ano passado — aumento de 272,29%.

A Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, ingressou com um pedido de execução de liminar junto à 2ª Vara da Fazenda Pública na Ação Civil Pública, pedindo que a SMS cumpra a decisão judicial expedida em novembro de ano passado, que determinou que o município garanta a realização de pelo menos seis ciclos de combate à dengue por anos em intervalos de dois meses.

O Ministério Público quer que a SMS determine que os agentes de endemias voltem a cumprir jornada de oito horas diárias, em dois turnos. Como o secretário Thiago Trindade ignorou a recomendação, os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram a Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o gestor.

“O que o MP busca é que os agentes voltem a cumprir a carga horária estabelecida na lei na tentativa de minimizar o grave quadro que a cidade vive hoje em relação ao aumento de casos de dengue”, diz trecho da ação do MP.

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