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Crimes da ditadura:O Brasil promoverá justiça?

Por Eugênia Augusta Gonzaga e Marlon Alberto Weichert, em Carta Capital

A principal razão da impunidade nos graves crimes de tortura, execução sumária e desaparecimento forçado de cidadãos brasileiros por agentes do Estado durante a ditadura é a política de esquecimento e ocultação dessas violações a direitos humanos, estabelecida pelo regime autoritário e aceita pelos governos democráticos.

Sob o ponto de vista jurídico, os óbices são a Lei de Anistia, de 1979, e a recusa dos tribunais brasileiros em aplicar as normas do direito internacional que fixam o dever dos Estados de investigar e punir os autores de graves violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade independentemente do tempo decorrido.

As ditaduras militares foram uma infeliz realidade na América do Sul dos anos 1960 e 1970. Em todas elas houve drástica repressão às oposições e dissidências, com a adoção da tortura e da perseguição como  política de governo. Ao fim desses regimes autoritários adotaram-se formas semelhantes de transição com a aprovação das chamadas leis de impunidade, as quais incluem as anistias a agentes públicos.

Entretanto, após a redemocratização, quase todos os países superaram esses obstáculos, iniciando centenas de processos de responsabilização e instituindo Comissões da Verdade. Argentina, Chile, Uruguai, Peru e muitos outros já trilharam esse caminho, baseados em normas e decisões de tribunais internacionais, emitidas desde o fim da Segunda Guerra Mundial e que, por exemplo, permitem o julgamento dos carrascos nazistas até os dias atuais.

No Brasil, apenas há poucos anos teve início um tímido movimento nesse sentido, com a propositura de algumas ações por familiares e pelo Ministério Público Federal em São Paulo para a responsabilização cível e criminal de agentes públicos. Essas medidas dividiram o governo e estimularam o debate sobre a validade ou não da Lei de Anistia como causa de impunidade para agentes do Estado.

Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi provocado pela Ordem dos Advogados do Brasil para declarar que a Lei de Anistia não protegia os agentes estatais. Mas, em abril de 2010, o STF decidiu pelo perdão aos torturadores e autores de outros graves crimes praticados em nome da repressão política. Essa decisão foi acatada pelas demais instâncias judiciais e pelo Ministério Público. Pedidos de investigação foram arquivados e nenhuma outra iniciativa de cunho criminal foi adotada. Até mesmo em processos cíveis os juízes consideraram que a decisão do STF impedia o desenvolvimento da ação e a apuração dos fatos. Desse modo, o Brasil permaneceu como um caso isolado e destoante de ausência de responsabilização de violações aos direitos humanos pelas ditaduras.

Essa situação deverá, porém, se modificar. O País foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no fim do ano passado, a promover justiça penal com relação aos desaparecimentos e execuções de militantes na Guerrilha do Araguaia, bem como em todos os demais casos de violação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

O cumprimento dessa sentença é obrigatório e deve representar um dos mais expressivos passos do Estado brasileiro na eliminação de resíduos autoritários e na afirmação dos direitos humanos como um valor essencial de nossa sociedade. Não se trata, tão somente, de reparar direitos fundamentais das vítimas da ditadura militar, mas também de demonstrar à população que nossas instituições públicas respeitam os compromissos assumidos perante a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU). Esse reconhecimento da autoridade dos organismos internacionais fortalece, para o futuro, a proteção à integridade e à dignidade dos cidadãos.

Vale registrar que cumprir a sentença da CIDH não é desrespeitar o STF ou enfraquecer a soberania. Isso porque o Brasil voluntariamente aderiu à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e vinculou-se à Corte, atendendo à nossa Constituição de 1988, que ordenou a filiação do Brasil a tribunais internacionais de direitos humanos (artigo 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Para recusar a autoridade da CIDH seria necessário existir alguma irregularidade nos atos de adesão praticados pelo presidente da República e o Congresso Nacional, o que não ocorreu. E, ainda, para sustentar a não aplicação de uma sentença da CIDH proferida contra o Brasil, o STF teria de declarar inconstitucional o artigo 68.1 da Convenção: “Os Estados-Partes na Convenção comprometem-se a cumprir a decisão da Corte em todo caso em que forem partes”.

Nessa hipótese, o País teria de sair do sistema interamericano de defesa dos direitos humanos, enveredando por um retrocesso sem precedentes. Seria a negação de toda a sua política externa e da própria Constituição, que determinou a prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais. Não há, pois, outro caminho senão o cumprimento da sentença e a promoção de efetiva justiça. •

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O polêmico discurso de Dilma no aniversário da Folha

A presidenta Dilma Rousseff compareceu à cerimônia de aniversário de 90 anos da Folha de S.Paulo, ontem à noite, quando proferiu um discurso em defesa da liberdade de imprensa. A presença e o discurso da presidenta geraram muita polêmica. Para muitos, Dilma errou ao comparecer ao evento e, mais ainda, ao elogiar o “bom jornalismo” do jornal da família Frias.

Em texto publicado no “Brasília, eu vi“, o jornalista Leandro Fortes afirmou que Dilma, em seu discurso, cometeu o “pecado capital” de ter “corroborado com a falsa retórica da velha mídia sobre liberdade de imprensa e de expressão”.

Transcrevo, abaixo, a íntegra do artigo de Leandro Fortes (comento em seguida):

Dilma na cova dos leões

Na íntegra do discurso de Dilma Rousseff proferido na cerimônia de aniversário de 90 anos da Folha de S.Paulo, disponibilizado na internet pela página do Portal UOL, lê-se, não sem certo espanto: “Estou aqui representando a Presidência da República. Estou aqui como presidente da República”. Das duas uma: ou Dilma abriu mão, em um discurso oficial, de sua batalha pessoal para ser chamada de “presidenta”, ou, mais grave, a transcrição de seu discurso foi alterada para se enquadrar aos ditames do anfitrião, que a chama ostensivamente de “presidente”, muito mais por birra do que por purismo gramatical.

Caso tenha, de fato, por conta própria, aberto mão do título de “presidenta” que, até então, lhe parecia tão caro, este terá sido, contudo, o menor dos pecados de Dilma Rousseff no regabofe de 90 anos da Folha.

Explica-se: é a mesma Folha que estampou uma ficha falsa da atual presidenta em sua primeira página, dando início a uma campanha oficial que pretendia estigmatizá-la, às vésperas da campanha eleitoral de 2010, como terrorista, assaltante de banco e assassina. A ela e a seus companheiros de luta, alguns mortos no combate à ditadura.

Ditadura, aliás, chamada de “ditabranda”, pela mesma Folha.

Esta mesma Folha que, ainda na campanha de 2010, escalou um colunista para, imbuído de sutileza cavalar, chamá-la, e à atual senadora Marta Suplicy, de vadia e vagabunda.

Essa mesma Folha, ora homenageada com a presença de Dilma Rousseff.

Digo o menor dos pecados porque o maior, o mais grave, o inaceitável, não foi o de submeter a Presidência da República a um duvidoso rito de diplomacia de uma malfadada estratégia de realpolitik. O pecado capital de Dilma foi ter, quase que de maneira singela, corroborado com a falsa retórica da velha mídia sobre liberdade de imprensa e de expressão. Em noite de gala da rua Barão de Limeira, a presidenta usou como seu o discurso distorcido sobre dois temas distintos transformados, deliberadamente, em um só para, justamente, não ser uma coisa nem outra. Uma manipulação conceitual bolada como estratégia de defesa e ataque prévios à possível disposição do governo em rever as leis e normas que transformaram o Brasil num país dominado por barões de mídia dispostos, quando necessário, a apelar para o golpismo editorial puro e simples.

A liberdade de expressão que garantiu o surgimento de uma blogosfera crítica e atuante durante a guerra eleitoral de 2010 nada tem a ver com aquela outra, defendida pela Associação Nacional dos Jornais, comandada por uma executiva da Folha de S.Paulo. São posições, na verdade, antagônicas. A Dilma, é bom lembrar, a Folha jamais pediu desculpas (nem a seus próprios leitores, diga-se de passagem) por ter ostentado uma ficha falsa fabricada por sites de extrema-direita e vendida, nas bancas, como produto oficial do DOPS. Jamais.

Ao comparecer ao aniversário da Folha, a quem, imagina-se, deve ter processado por conta da ficha falsa, Dilma se fez acompanhar de um séquito no qual se incluiu o ministro da Justiça. Fez, assim, uma concessão que está no cerne das muitas desgraças recentes da história política brasileira, baseada na arte de beijar a mão do algoz na esperança, tão vã como previsível, de que esta não irá outra vez se levantar contra ela. Ledo engano. Estão a preparar-lhe uma outra surra, desta feita, e sempre por ironia, com o chicote da liberdade de imprensa, de expressão, cada vez mais a tomar do patriotismo o status de último refúgio dos canalhas.

Dilma foi torturada em um cárcere da ditadura, esta mesma, dita branda, que usufruiu de veículos da Folha para transporte e remoção de prisioneiros políticos – acusação feita pela jornalista Beatriz Kushnir no livro “Cães de guarda” (Editora Boitempo), nunca refutada pelos donos do jornal.

A presidenta conhece a verdadeira natureza dos agressores. Deveria saber, portanto, da proverbial inutilidade de se colocar civilizadamente entre eles.

A parcialidade,  o partidarismo e o reacionarismo da Folha de S.Paulo não são nenhuma novidade. Os episódios descritos por Leandro Fortes ainda estão vivos na memória daqueles que, como eu, se engajaram na eleição de Dilma Rousseff.

Apesar disso, considero exageradas as críticas à presidenta. A meu ver, Dilma teria sido extremamente descortês se não tivesse ido à cerimônia. Ao comparecer, demonstrou uma postura republicana, como convém à situação.

Em relação ao discurso, não vi, em nenhum momento, Dilma se referir à Folha como exemplo de “bom jornalismo”. A presidenta fez uma deferência ao fundador do jornal, Octavio Frias de Oliveira, citando-o como “um exemplo de jornalismo dinâmico e inovador“.

Ao dizer isso, Dilma estaria concordando com o jornalismo praticado pela Folha? Não. Creio que a presidenta está se referindo somente à qualidade técnica do jornal, sem fazer nenhuma defesa da sua linha editorial, como muitos, apressadamente, interpretaram.

Discordo quando Dilma diz que a Folha ocupou um papel “decisivo em momentos marcantes da nossa história, como foi o caso das Diretas Já”. Neste ponto, abusou da diplomacia.

Como lembrou Leandro Fortes, o jornal rebatizou a ditadura para “ditabranda” e, à época do regime dos generais, emprestou veículos para transporte e remoção de prisioneiros políticos. A Folha seguiu o mesmo receituário da TV Globo, que aderiu à campanha das Diretas Já apenas quando não havia outra saída.

No mais, Dilma fez um discurso óbvio: condenou a censura, defendeu a liberdade de expressão e disse que o governo “deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia“. Acrescentou, como havia dito durante a disputa eleitoral, que prefere “o som das vozes criticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras“.

Dilma afirmou ainda que uma imprensa “livre, plural e investigativa” é “imprescindível para a democracia num país como o nosso, que, além de continental, agrega diferenças culturais.

A Folha, malandramente, tentou fazer crer que, ao pregar a “liberdade de imprensa e expressão“, Dilma estaria corroborando com o ‘modus operandi’ da grande imprensa e chancelando a doutrina da mídia conservadora — avessa a temas como regulação, controle social dos meios de comunicação e revisão do modelo brasileiro de concessões públicas de rádio e TV.

Não concordo com Leandro Fortes, para quem Dilma fez uma “concessão aos seus algozes”. A presidenta, na verdade, deu um recado ao jornal ao ponderar a necessidade da imprensa ser “livre e plural”. Liberdade de imprensa não é licença para manipular, distorcer ou mesmo inventar os fatos. Quando em vez de informar a mídia tenta influenciar os fatos, significa que extrapolou a sua função e abusou da liberdade.

A Folha é qualquer coisa, menos plural. Na cobertura da eleição presidencial de 2010, dedicou sucessivas páginas a factóides criados pela oposição, publicou na capa uma ficha falsa contra a então candidata petista e apoiou a campanha difamatória e fascista promovida pelo então candidato tucano, o ex-governador de São Paulo, José Serra.

Dilma demonstrou habilidade extrema ao preferir as entrelinhas para dizer o que pensa dos barões da mídia.

 

O golpe em Honduras e a desonestidade do PIG

O blog reproduz o comentário do leitor Gustavo Lucena, que se diz impressionado com a desonestidade que a imprensa brasileira dedica à cobertura do golpe em Honduras:

 

Alysson Almeida, impressiona é a desonestidade da imprensa brasileira, em especial daquela filiada a Grande Quadrilha (Civita, Marinho, Frias e Mesquita). Os caras são tão desonestos que dizem que o golpe foi legítimo porque foi embasado na Constituição local e que o judiciário local deu respaldo ao golpe. No entanto, a gente acessa a constituição hondurenha e os portais dos judiciários e não encontra nada a respeito. Pergunto a esses palhaços: Qual é o número dos autos que promoveu o processo de destituição do Zelaya? Zelaya foi citado para se defender? O mais engraçado é que aqui no RN também tem uns patetas que fazem cara de conteúdo e querem fazer defesa abalizada ao golpismo. Basta abrir as páginas do Jornal de Hoje e escutar as bravatas na 95FM e na 103,9 FM, além de é claro, ligar na TV Tropical. É por conta desses palhaços que o STF decidiu que não é mais necessário ter diploma para ser jornalista. As faculdades – ministradas por essa mesma corja do PIG – não estavam ensinando os acadêmicos os princípios mais basilares do bom jornalismo: ética, democracia, contraditório e imparcialidade. As faculdades estavam servindo como meros cooptadores de pobres coitados e coitadas dispostos a doarem não só as mentes, mas também o próprio órgão sexual para ganharem um punhado de reais. Alysson Almeida, impressiona é a desonestidade da imprensa brasileira, em especial daquela filiada a Grande Quadrilha (Civita, Marinho, Frias e Mesquita). Os caras são tão desonestos que dizem que o golpe foi legítimo porque foi embasado na Constituição local e que o judiciário local deu respaldo ao golpe. No entanto, a gente acessa a constituição hondurenha e os portais dos judiciários e não encontra nada a respeito. Pergunto a esses palhaços: Qual é o número dos autos que promoveu o processo de destituição do Zelaya? Zelaya foi citado para se defender? O mais engraçado é que aqui no RN também tem uns patetas que fazem cara de conteúdo e querem fazer defesa abalizada ao golpismo. Basta abrir as páginas do Jornal de Hoje e escutar as bravatas na 95FM e na 103,9 FM, além de é claro, ligar na TV Tropical. É por conta desses palhaços que o STF decidiu que não é mais necessário ter diploma para ser jornalista. As faculdades – ministradas por essa mesma corja do PIG – não estavam ensinando os acadêmicos os princípios mais basilares do bom jornalismo: ética, democracia, contraditório e imparcialidade. As faculdades estavam servindo como meros cooptadores de pobres coitados e coitadas dispostos a doarem não só as mentes, mas também o próprio órgão sexual para ganharem um punhado de reais.

Honduras: a ditadura escancarada

O governo golpista de Honduras, liderado pelo ditador Michelleti, mostrou a verdadeira face: mandou fechar emissoras de TV, suspendeu garantias constitucionais e restringiu as liberdades de circulação e expressão, entre outras arbitrariedades.

É esse governo que a imprensa brasileira chama “governo de fato” ou “governo interino”, como se isso legitimasse o golpe militar que depôs o verdadeiro presidente daquele país – golpe que Arnaldo Jabor chamou de “democrático”.

Agora a ditadura ficou escancarada. Honduras vive um regime de exceção. O golpista Roberto Michelleti deu um ultimato de dez dias para o Brasil definir o status do presidente deposto Manuel Zelaya, refugiado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde o último dia 21. O presidente Lula respondeu à altura: “O Brasil não aceita ultimato de golpistas nem reconhece esse governo como interino”.

Enquanto isso, os apoiadores do golpe se esforçam para negar a ditadura que se instalou em Honduras. Os malabarismos de Reinaldo Azevedo são de morrer de rir.

Globo e Censura: tudo a ver

Emissora quer controlar participação dos seus artistas no Orkut e no Twitter

Como sabemos, a história da emissora da família Marinho guarda muita proximidade com o regime de excessão que vigou no Brasil durante 20 anos, onde prevaleceu, em quase todo o período, a regra da censura.  A ditadura controlava tudo e só deixava passar o que não era considerado “subversivo”. A Globo deu apoio irrestrito ao regime, inclusive omitindo dos seus noticiários o movimento das “Diretas Já”.

Esse DNA ditatorial, com a mania de querer controlar tudo ao seu redor, ainda é caracterísco da Globo. No blog dia a dia, bi a bit da Terra Magazine, o cientista Silvio Meira revela que a vênus platinada baixou uma  norma restringindo o uso das chamadas redes sociais pelos seus contratados (principalmente artistas). Com isso, a emissora quer controlar o que seus funcionários fazem e as opiniões que emitem em sites de relacionamento, como o Orkut e o Twitter.

Silvio conta mais sobre por que a Globo quer controlar o Orkut e o Twitter dos seus artistas:

 

a globo tem, sob contrato, a maioria dos artistas mais rentáveis, como audiência –e propaganda- do país. e todos eles assinam um contrato que transforma sua “produção” em propriedade da empresa. o que é normal, pois o mesmo ocorre na record, na folha, no estado… ou qualquer outro lugar onde pessoas trabalham, arrendadas, para produzir performance ou conteúdo. faz parte do jogo.

ocorre que todo mundo que assina os contratos está, também no twitter, facebook, youTube…, não só de livre e espontânea vontade mas porque, de certa forma, tem que estar lá. afinal, artistas são pontos focais de redes sociais; e as redes sociais reais, daqui de fora, estão todas lá, na rede…

a globo [entre muitas outras empresas “de conteúdo”] está incomodada com essa, digamos, dispersão de conteúdo supostamente sob seu controle e baixou uma norma proibindo, a seus contratados… “a divulgação ou comentários sobre temas direta ou indiretamente relacionados às atividades ligadas à emissora, ao mercado de mídia ou qualquer outra informação e conteúdo obtidos em razão do relacionamento com a Globo”. segundo a empresa, a razão é proteger seus… “conteúdos da exploração indevida por terceiros, assim como preservar seus princípios e valores”.

por que a globo está fazendo isso? porque boa parte da “audiência” de seus contratados está fora de seu controle, em redes como twitter e facebook. porque as redes sociais são uma ameaça de fato à hegemonia da TV sobre o que costumava ser chamado de “audiência” e, lá nas redes, é de fato “comunidade”. e porque a globo, entre muitos outros, bem que poderia ter criado as suas próprias redes sociais, mas não o fez.

 

Para ler a íntegra do texto, clique aqui.

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