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AI-5 Digital: votação adiada

censura

O Senado aprovou ontem (9) o texto-base da reforma eleitoral, mas deixou para depois a votação sobre as restrições – eufemismo para censura – ao uso da internet nas coberturas das campanhas políticas a partir de 2010. O projeto, apelidado de AI-5 Digital, tem como relatores os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).

O projeto original recebeu críticas pesadas porque representaria,segundo os críticos, uma mordaça contra a liberdade de opinião através da internet. Fortemente acuados, os relatores apresentaram emenda para garantir a “livre manifestação do pensamento” em blogs e sites de relacionamento (como Orkut e Twitter), mas as restrições aos sites jornalísticos continuam valendo.

Pelo texto aprovado ontem, os candidatos à Presidência da República poderão fazer propaganda paga na internet, com algumas limitações sobre o tamanho e o número dos anúncios – cada candidato só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha.

Os sites serão obrigados a dedicar o mesmo espaço aos candidatos, além de não poderem emitir opinião sobre as eleições, como já ocorre nas emissoras de rádio e televisão.

A emenda que limita a atuação dos sites jornalísticos em período eleitoral será votada em separado. De acordo com a proposta dos senadores Eduardo Azeredo e Marco Maciel, os sites não poderão publicar notícias sobre nenhum candidato sem “motivo jornalístico que justifique” nem divulgar pesquisas eleitorais com “manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística.”

A multa para quem infringir a lei varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Para entrar em vigor em 2010, o projeto precisa ser aprovado até 30 de setembro e publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro – exatamente um ano antes da próxima eleição.

Mesmo contra as evidências, Eduardo Azeredo, em entrevista à Terra Magazine, negou que o projeto tenha algo a ver com censura. “Não há, absolutamente, nenhuma censura à internet [ no projeto]”, declarou.

Resta perguntar quem vai determinar o que são esses “motivos jornalísticos” para que se aceite a publicação de notícias sobre os candidatos.

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O homem limpo do DEM

Marco MacielA Carta Capital traz uma matéria interessante com o perfil do senador Marco Maciel (DEM-PE), ex-vice presidente da República, conhecido, segundo a revista, pela “reputação bem cultivada de conservador honesto”.

Leia abaixo trecho da matéria de Cynara Menezes:

 

O impermeável limpo

 

O rapaz engravatado, já nem tão rapaz assim, que abastece os senhores senadores a cada cinco minutos com providenciais copos orvalhados para refrescar as gargantas de suas excelências depois de tanto discursório na tribuna, é proibido de falar com repórteres. Mas, no fundo do plenário, ele cochicha:

– Uma das cenas mais impressionantes que já vi aqui foi uma vez que o finado senador Antonio Carlos Magalhães bateu a mão num copo e a água voou. O Marco Maciel, que estava do lado, deu três pulinhos para trás e não caiu nem uma gotinha no paletó dele.

É realmente de cair o queixo a habilidade de malabarista do senador do DEM em se manter limpo. Em plena crise no Senado, o magérrimo Maciel não viu resvalar sobre si nada que pudesse manchar a reputação bem cultivada de conservador honesto. Enquanto seus pares à destra e à sinistra eram enredados nos escândalos com uma viagenzinha ao exterior aqui, um neto empregado acolá, Maciel saltitava com seus passos lépidos pelos corredores da Casa. Imaculado.

Para fazer justiça ao pernambucano, é preciso dizer que sempre foi assim, desde que o ex-PFL ainda se chamava Arena. Poucos políticos podem se gabar de terem passado pela história contemporânea do Brasil, sempre de mãos dadas com o poder, menos agora, e permanecer com elas aparentemente como entrou, vazias. O maranhense José Sarney, de trajetória semelhante, que o diga. “Ninguém encontrará uma só fazenda no nome de Maciel. Nem uma só empresa onde apareça como sócio”, desafia um conterrâneo seu.

Com 50 anos de vida pública, iniciada no movimento estudantil, o único patrimônio visível do atual senador, ex-governador biônico, deputado federal e vice-presidente da República é um apartamento num edifício antigo em frente ao mar de Boa Viagem, no Recife. Espécie de monge do Parlamento, o catolicíssimo senador (há quem diga que simpatizante do Opus Dei) costuma falar que aprendeu com o pai, José do Rego Maciel, duas vezes deputado federal e prefeito do Recife, a exercer a política como “ação missionária”.

Leia a íntegra da matéria aqui.

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