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Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será lançada dia 19

Do Barão de Itararé

Na próxima terça (19/04) acontecerá o ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, a partir das 14h. O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que discutem o tema.

A Frente é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. Para a deputada Luiza Erundina, propositora da Frente, a criação deste espaço de articulação, que agrega parlamentares e organizações da sociedade civil, é de suma importância para que a liberdade de expressão e a própria democracia se consolidem no Brasil.

As organizações da sociedade civil envolvidas no processo de construção da Frente lançaram várias convocatórias, chamando outras entidades para participarem do ato e para aderirem à Frente. Em uma das convocatórias, as entidades argumentam que o ano de 2011 será decisivo para a democratização das comunicações no país, por conta da proposta de novo marco regulatório das comunicações que deve ser encaminhado ao Congresso pelo Ministério das Comunicações e por conta dos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso a internet .

“Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril”, convocam as entidades que estão se mobilizando para o ato.

No ato, além da aprovação do manifesto e do estatuto da Frente, deverá também ser escolhida a coordenação, que será formada por deputados/as e representantes de organizações da sociedade civil que compõem a Frente.

Como surgiu

A idéia de criar a Frente partiu da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) quando, em abril de 2010, no lançamento da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação), entidade formada por representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros, ela informou que iria articular a criação de uma frente parlamentar com a finalidade de discutir, acompanhar e propor iniciativas com vistas à democratização da comunicação. Ainda em 2010, Erundina colhe assinaturas de deputados/as que se comprometem a constituir um núcleo inicial de criação da Frente. No início dessa legislatura, em 2011, com o apoio do deputado Emiliano José (PT/BA), a criação da Frente volta a ser discutida e deputados/as e organizações da sociedade civil passam a reunir-se periodicamente para encaminhar as providências para constituição formal da Frente junto à Câmara dos Deputados.

Atualmente, além da deputada Luiza Erundina e do deputado Emiliano José outros parlamentares também trabalham pela criação da Frente, como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), Paulo Pimenta (PT/RS), que formam a coordenação provisória da Frente.

Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
Data: 19/04/2011 (terça)
Hora: 14h
Local: Auditório Nereu Ramos, Subsolo do Anexo II, Câmara dos Deputados

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Blogueiros Progressistas do RN debatem comunicação, política e ativismo social

No último final de semana, o movimento dos Blogueiros Progressistas do RN realizou seu primeiro Encontro Estadual em Natal, com a presença da educadora, historiadora e ativista social Conceição Oliveira, autora do blog “Maria Frô. Democratização da comunicação, redes sociais, governança solidária, gestão e políticas públicas foram alguns dos temas tratados durante o evento realizado no auditório do IFRN da Cidade Alta.

No debate de abertura sobre militância na rede, Conceição Oliveira destacou que, com a explosão da blogosfera, o jornalismo tradicional precisou se “refazer”. “Uma das riquezas da internet é que, quando você tem contribuições de outras áreas, você faz o jornalismo se refazer. É preciso contextualizar as coisas”.

Como exemplo da força da blogosfera progressista, Conceição citou a eleição presidencial de 2010, quando a grande imprensa jogou pesado para eleger o candidato da direita, o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

“Olhando o que podemos fazer na blogosfera, fico impressionada com o que as ‘formiguinhas’ podem fazer. Conseguimos vencer toda a mídia institucional nas eleições do ano passado. É impressionante”, comemorou.

Para Conceição, a blogosfera progressista, “apesar das diferenças políticas, tem muita clareza do lugar em que deve estar”. Ela acrescentou que o trabalho da militância de esquerda na rede é ser “contra-hegemônico”.

“Temos que disputar esse campo político. Quando a gente faz esse trabalho de formiguinha, organiza-se, nós fazemos a diferença. Na hora em que o [Jair] Bolsonaro [deputado federal pelo PP-RJ] falou aquilo no CQC , na hora subiu uma tag no twitter. A gente estava de olho, estamos envolvidos de uma maneira que não deixamos nada passar. Nós somos solidários quando a causa vale a pena”.

No dia 23/03, em resposta à cantora Preta Gil, que perguntou o que o deputado faria se seu filho namorasse uma negra, Bolsonaro disse que seus filhos não corriam esse risco, muito menos tornarem-se homossexuais, porque não haviam sido criados em ambiente promíscuo.

Por causa das declarações racistas e homofóbicas, o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro), Wadih Damous, pediu a cassação do mandato de Bolsonaro.

“O desafio é sair dessa fase puramente militante”

Conceição enfatizou que o desafio da blogosfera progressista é “sair dessa fase puramente militante”, porque a grande imprensa atua, verdadeiramente, “como um partido político”.

“Fazemos uma oposição cerrada a esse jornalismo cheio de factóides, sem compromisso com a verdade. Há dezenas de casos que dariam pra fazer tese de factóides que viraram capa da ‘Veja’. Nós estamos lidando de fato com um partido político. Os leitos que inventaram a expressão PIG [Partido da Imprensa Golpista]têm toda razão”, pontuou.

Como exemplo desta atuação partidária da imprensa conservadora, Conceição lembrou das constantes crises fabricadas para derrubar o governo Lula.

“Como é que você tem uma imprensa que, durante oito anos, criou crises dia a dia? As críticas que o governo Lula merecia foram feitas pela esquerda. Lula foi chamado de ‘estuprador’, foi chamado de cerceador da liberdade de imprensa, mas não fez um enfrentamento contra essa mídia”.

Conceição conclamou os blogueiros progressistas a cerrarem fileiras para que o novo marco regulatório da comunicação se torne realidade.

“Nosso grande desafio é fazer esse marco regulatório sair do papel. Ele não vai sair como queremos, mas precisamos que saía o mais próximo possível. Mesmo sem o marco, temos uma legislação que é constantemente desrespeitada, principalmente pelas TVs”.

O Projeto de Lei que regulamenta os meios de comunicação no Brasil foi consluído no fim do governo Lula e estava pronto para ser enviado ao Congresso Nacional. Com a posse da presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recolheu o projeto para fazer nova “avaliação” — o que indica que, sem pressão popular, o documento não sairá da gaveta.

Alerta

Conceição observou ainda que é preciso “politizar o debate” sobre a disputa política. Para ela, quando se limita ao “poder pelo poder”, mesmo no campo da esquerda, a disputa não vale a pena.

Citando o caso de Natal, onde se vive um caos administrativo sob a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV), cuja eleição se apoiou numa combinação de populismo, preconceito e xenofobismo, Conceição alertou para a urgência de nos organizarmos “para impedirmos que outro oportunista chegue ao poder”.

Mais debates

Além do debate com Conceição Oliveira, o encontro promoveu uma discussão sobre políticas nas áreas da Educação, Saúde, Cultura e Segurança, reunindo à mesa a educadora Cláudia Santa Rosa, o ex-diretor do Conselho Nacional de Saúde Francisco Júnior e os jornalistas Tácito Costa e Cézar Alves.

A programação do sábado terminou com um debate com o sociólogo Paulo Araújo, consultor da Unesco, sobre redes sociais, governança solidária e gestão pública.

No domingo pela manhã, os blogueiros revisaram a aprovaram a Carta de Natal, com os pontos programáticos que serão defendidos pelo movimento e servirão para orientar as próximas ações e debates do Blogprog-RN.

O I Encontro dos Blogueiros Progressistas do RN reuniu uma média de 30 participantes, entre blogueiros, tuiteiros, usuários de outras redes sociais e ativistas sociais. O evento contou ainda com as ilustres presenças da deputada federal Fátima Bezerra (PT), do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e do vereador George Câmara (PCdoB).

Apesar da ausência, os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Júlia Arruda (PSB) contribuiram para a realização do Encontro do Blogprog-RN e, por isso, merecem nosso agradecimento.

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