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Brasil deve controlar petróleo, defende Mercadante

Em entrevista à Terra Magazine, o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) defendeu o controle do Estado sobre as reservas do pré-sal, a ampliação dos investimentos da Petrobras e lembrou que em cinco meses o governo do tucano FHC entregou diversos setores da economia do país à exploração estrangeira.

Leia abaixo trecho da matéria de Bob Fernandes:

 

Mercadante não deixou de recordar que os vigorosos críticos da agora oposição, no PSDB e DEM, bradam hoje contra o prazo de 90 dias apreciar e votar as regras do pré-sal, mas fizeram o oposto quando estavam no poder, nos anos FHC. Recorda o líder petista: DEM e PSDB votaram no ano de 1995, no espaço de 5 meses e 18 dias, 5 emendas constitucionais que mudaram a história econômica, a estrutura econômica do Estado brasileiro. O senador lista:

– Em um ano, o governo Fernando Henrique quebrou o monopólio estatal das telecomunicações. E fez uma mudança toda da regulação do setor para a privatização, em cinco meses. Quebrou o monopólio da distribuição do gás canalizado. Tudo isso, emenda constitucional, não é projeto de lei. Eliminou a diferença entre capital nacional e estrangeiro em cinco meses e 18 dias. Quebrou o monopólio do petróleo, refino etc. Também nesse ano de 1995, estendeu ao capital estrangeiro a navegação, interior e cabotagem. E praticamente todas essas emendas tramitaram no prazo de cinco meses. Só aí estou falando de cinco emendas constitucionais, que mudaram decisivamente a história econômica, a estrutura econômica do Estado brasileiro.

 

Para ler a matéria e a entrevista na íntegra clique aqui.

Enquanto PIG faz campanha contra, mídia estrangeira elogia novas regras do pré-sal

Está no Portal Vermelho:

Mídia estrangeira ignora a brasileira e destaca papel do pré-sal

Ao contrário da maior parte da mídia brasileira — que atribuiu um viés estatizante nas regras do pré-sal enviadas ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, a imprensa estrangeira enfatizou a importância das mudanças para garantir a independência do país e a implementação de ações de combate à pobreza.

O jornal britânico The Guardian relata em sua reportagem desta terça-feira (1º) que Lula “prometeu injetar bilhões de petrodólares na guerra contra a pobreza após as maiores descobertas de petróleo da década”. E acrescenta que a nova legislação permitirá que os lucros sejam usados para “cuidar” da educação e da pobreza de uma vez por todas”.

O The Guardian comenta que a descoberta dos novos campos de petróleo, a partir de novembro de 2007, levou o Brasil a suspender os leilões de concessão de novos blocos para a exploração de petróleo “para dar ao governo uma parcela maior dos lucros”. Ao mesmo tempo, afirma que as companhias petrolíferas do mundo reagiram de forma “nervosa” ao anúncio do marco regulatório

O Wall Street Journal realçou as promessas de riqueza e desenvolvimento feitas por Lula, mas afirma que o país terá que superar as dificuldades encontradas por gerações de governantes sul-americanos: “transformar a riqueza de vastos recursos naturais em uma máquina de desenvolvimento”. “O Brasil, com alguns dos maiores estoques do mundo de minério de ferro e prata, tem uma das maiores diferenças entre os ricos e os pobres”, diz a reportagem.

Já o The New York Times enfatizou a “mudança nacionalista” do país, que fortalece a atuação estatal da Petrobras na exploração da camada. “O governo brasileiro propôs mudanças às leis existentes na segunda-feira para dar o papel principal no desenvolvimento das reservas-chave de petróleo em águas profundas para a gigante estatal da energia, a Petrobras, em detrimento das rivais estrangeiras”, observa o diário.

“O novo marco regulatório do país representa uma virada nacionalista para o Brasil”, diz a reportagem, que comenta que os campos descobertos nos últimos dois anos podem transformar o Brasil em uma grande potência mundial de energia.

Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a imprensa estrangeira tem tratado o pré-sal com muito mais serenidade que a brasileira. “Os estrangeiros têm destacado a importância do pré-sal para o Brasil e a indústria petrolífera mundial, comemorando a conquista, ao contrário de setores da mídia nacional, que tratam o assunto de forma equivocada e distorcida”.

Ferro questiona a midia brasileira por qualificar a proposta do novo marco regulatório como estatista e nacionalista, numa cobertura com viés superado. “Essa mesma imprensa esquece que o governo dos Estados Unidos, a meca do capitalismo, comprou a General Motors e metade do Citybank”.

Ele frisou que o novo marco garante a soberania e os interesses nacionais e assegura recursos para combater a pobreza, melhorar a educação e aprimorar a ciência, tecnologia. “Tudo sem romper com os contratos vigentes até agora”.

Leandro Fortes: “Quem tem medo do pré-sal?”

Artigo do Leandro Fortes retirado do blog Brasília, eu vi:

O pré-sal trouxe um problema extra de longo prazo à oposição, sobretudo para os tucanos, cuja sobrevivência política está cada vez mais ameaçada pela falta absoluta de um discurso capaz de se contrapor ao Palácio do Planalto. Até a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, ainda era possível ao PSDB e a dois de seus mais importantes satélites, DEM e PPS, enveredarem-se no varejo das guerrilhas midiáticas montadas sobre dossiês e grampos fajutos. Havia sempre a chance de desconstruir as políticas sociais do governo Lula a partir da crítica fácil (e facilmente disseminada por jornalistas amigos) ao Bolsa-Família, descrito, aqui e ali, como uma fábrica de vagabundos, de jecas tatus preguiçosos e indolentes, sem falar no estímulo à ingratidão de domésticas mais interessadas – vejam vocês! – em criar os filhos do que esquentar o corpo no fogão a troco de um salário mínimo. Agora, o espaço para esse tipo de manobra tornou-se diminuto, para não dizer irreal.

A capacidade futura de gerar recursos do pré-sal, contudo, é circunstancialmente menor que o seu atual potencial político e eleitoral, e nisso reside o desespero da oposição. Há poucos dias, o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, chegou ao ponto de se adiantar ao tempo e anunciar futuras mudanças no marco regulatório do pré-sal, falando como presidente eleito, a um ano das eleições. O senador Álvaro Dias, tucano do Paraná, livre de todos os escrúpulos, admitiu estar atrás de uma empresa americana do setor petrolífero para juntar munição contra a Petrobras. No Senado Federal, um dia depois do anúncio oficial do pré-sal, um grupo de senadores se revezou na tribuna para choramingar contra o projeto eleitoral embutido no evento, quando não para agourar a possibilidade de todo esse petróleo ser usado, como quer Lula, para combater a pobreza no Brasil. E é nisso, no fim das contas, que reside a tristeza tucana e de seus companheiros de infortúnio.

Manter o pré-sal sob responsabilidade exclusiva da Petrobrás, como quer o governo, confere à opção uma cor, digamos, chavista, no melhor sentido da expressão, por deixar ao arbítrio do administrador da riqueza mineral em questão o poder de utilizá-la em programas voltados para o bem estar social, principalmente, nos setores de educação e saúde. Esse poder, que na verdade é do Estado, carrega consigo um óbvio e incalculável potencial eleitoral do qual Lula, que nunca foi bobo, não irá abrir mão. Não por outra razão, ao discursar sobre o tema, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente deu uma cacetada nos tucanos ao lembrar ao distinto público da sanha do PSDB, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em privatizar a Petrobras (chamada pelos tucanos de “último dinossauro” estatal) e rebatizá-la de Petrobrax – uma designação tida como “mais internacional” por mentes notadamente sub-colonizadas.

A perspectiva de utilização de recursos petrolíferos em programas sociais, calcada no modelo adotado por Hugo Chávez, na Venezuela, é a fonte permanente de todo o terror da direita sulamericana, inclusive a brasileira, menos pelo fator ideológico embutido na discussão, mais pelo pavor de deixar nas mãos de um adversário tal instrumento poderoso de financiamento de novas e ainda mais ousadas políticas de distribuição de renda e assistência social. O interessante é que, se tudo der certo, o auge da exploração do pré-sal se dará em 2015, um ano depois, portanto, do mandato do sucessor de Lula.

Ou seja, o desespero da oposição está projetado para uma possível reeleição da ministra Dilma Rousseff, que sequer se sabe se será eleita.

 

Agripino passa cada vergonha…

O senador José Agripino (DEM-RN) é aquele que quis dar uma de escroto, mas saiu com o rabo entre as pernas quando disse, numa sessão da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, em maio do ano passado, que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) havia mentido na época da ditadura militar.

Teve que ouvir a ministra dizer: “Nós estávamos em lados diferentes naquela época, senador“. Dilma lutou contra a ditadura. Agripino serviu ao regime dos generais com devoção canina e chegou a ser nomeado prefeito biônico de Natal.

Agripino é um político arcaico, coronelista e anti-democrático. Na década de 1980, protagonizou o escândalo do “rabo-de-palha”, quando tentou fraudar as eleições na capital potiguar comprando o voto dos pobres “com uma feirazinha, com um enxoval, com umas coisinhas“, conforme revelado por gravações daquela época.

O líder dos demos é conhecido pelo estilo autoritário, arrogante e falastrão. Agripino é capaz dos maiores truismos, mas se acha um gênio por isso. Fora os babões que vivem ao seu redor ninguém o leva a sério.

Mas quando a gente pensa que Jajá atingiu o clímax, o senador vem e nos surpreende. Ao discursar nesta quarta (2) no plenário do Senado sobre as novas regras do pré-sal, ele se saiu com a seguinte jóia:

Qual é o meu receio? É que se esteja agora anunciando um novo marco regulatório que troca as concessões por uma lei de partilha, partilha que significa a volta à ingerência do Estado, que o presidente Lula, justifica. Tenho receio muito forte porque o pré-sal que está descoberto e meio quantificado em uma extensão de 800 km por 200 km de largura, do Espírito Santo a Santa Catarina, não é privilégio apenas do Brasil. Tenho informações de que há pré-sal nas costas de Angola.

Alguém entendeu o que ele quis dizer com isso? Nem eu.

É por essas e outras que digo que ninguém leva Agripino a sério. Jajá não cansa de passar vergonha.

O debate do pré-sal

O presidente Lula lançou o novo marco regulatório do pré-sal na segunda (31), anunciou a criação de uma nova empresa pública para administrar as reservas milionárias e afirmou que um percentual dos recursos advindos da exploração petrolífera será destinado ao novo Fundo Social para investimento em educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza. 

A gritaria do PIG, como era previsto, foi geral. Mas isso comento outra hora. Como o tempo está escasso, reproduzo a excelente matéria do Portal Vermelho:

Lula discursa de olho no petróleo, na história e em 2010

 

Lula e Dilma no lançamento do pré-sal

Lula e Dilma no lançamento do pré-sal

 

O pré-sal é “patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira ao encaminhar sua proposta para a megajazida petrolífera. Em um “dia histórico”, Lula não recorreu a improvisos, que costumam conter as suas declarações mais incisivas. Porém o longo discurso lido e medido nem por isso foi menos politizado, de olho no petróleo, mas também na história e igualmente nas eleições de 2010.

“Não se pode ainda dizer, com certeza, quantos bilhões de barris o pré-sal acrescentará às reservas brasileiras. Mas já se pode dizer, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo do mundo”, previu o presidente. As estimativas sobre o tamanho do pré-sal variam muito, chegando a 70 bilhões e até 100 bilhões de barris. O governo por enquanto trabalha sobriamente com 50 bilhões.

“Tempos de pensamento subalterno”

Uma das passagens mais fortes marcou as diferenças com a administração Fernando Henrique Cardoso. Sem citar nomes, Lula disse que em 1997, quando se estabeleceram as atuais regras petrolíferas, “o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa”.

“Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax – sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro”, afirmou Lula.

“Foram tempos de pensamento subalterno. O país tinha deixado de acreditar em si mesmo. Na economia, campeava o desalento. O Brasil não conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, de desemprego, e juros estratosféricos, apresentava dívida externa elevadíssima e praticamente não tinha reservas internacionais. Volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI ajuda, que chegava sempre acompanhada de um monte de imposições. Além disso, não produzíamos o petróleo necessário para nosso consumo. Ferida, desestimulada e desorientada, a Petrobras vivia um momento muito difícil.”

“Hoje, nós vivemos um quadro é inteiramente diferente”, prosseguiu Lula. Destacou a crise global, onde “os países e os povos descobriram que, sem regulação e fiscalização do Estado, o deus-mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos”. Valorizou “o papel do Estado, como regulador e fiscalizador” e voltou a citar os feitos de seu governo na economia e em especial na Petrobras.

“Em suma, os tempos e o ambiente no mundo são outros. A situação da economia brasileira é outra. O Brasil e o prestígio do Brasil são outros. A Petrobras é outra. E outra também é a situação do mercado do petróleo”, resumiu Lula.

Três diretrizes contra os “perigos”

Para Lula, a riqueza do pré-sal, “bem explorada e bem administrada, pode impulsionar grandes transformações no Brasil, consolidando a mudança de patamar de nossa economia e a melhoria das condições de vida de nosso povo”.

“Mas o pré-sal também apresenta perigos e desafios”, advertiu ele. E lembrou a sina de “países pobres que descobriram muito petróleo” mas “continuaram pobres”, pouis “o que era uma dádiva transformou-se numa verdadeira maldição”.

Para evitar esse risco, “determinei três diretrizes básicas”, osque orientam projetos de lei enviados ao Congresso.

“Primeira: o petróleo e o gás pertencem a todo o povo brasileiro”. Portanto, “a maior parte da renda gerada” permanecerá nas mãos do povo.

“A segunda diretriz é de que o Brasil não vai se transformar num mero exportador de óleo cru”. Exportará gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, “que valem muito mais”, geram empregos e “uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e serviços”.

“A terceira diretriz: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Sua principal destinação deve ser a educação das novas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.”

O novo marco regulatório

Com esses objetivos, Lula defendeu a mudança do marco regulatório para o pré-sal. “Seria um grave erro manter na área do pré-sal, de baixíssimo risco e grande rentabilidade, o modelo de concessões, apropriado apenas para blocos de grande risco exploratório e baixa rentabilidade”, afirmou. E justificou assim o sistema de partilha, onde “a União continuará dona da maior parte do petróleo e do gás”.

Segundo Lula, o modelo de partilha permitirrá ao Estado controlar o processo de produção e “calibrar” seu ritmo, “de acordo com os interesses nacionais, sem se subordinar às exigências do mercado”.

“Dessa maneira, ficará mais fácil para o Brasil contornar os riscos inerentes à produção excessiva, que poderia inundar o país de dinheiro estrangeiro, desorganizando nossa economia – aquilo que os especialistas chamam de doença holandesa”, argumentou o presidente.

A Petrosal, “imprescindível”

Para gerir os contratos de partilha, o governo propõe acriação de uma nova empresa estatal, a Petrosal. A Petrosal “não concorrerá com a Petrobras” mas será “a representante dos interesses do Estado brasileiro, o olho atento do povo brasileiro, acompanhando e fiscalizando”.

“Em vários países que adotaram o modelo de partilha, empresas com esse caráter revelaram-se imprescindíveis para defender os interesses públicos e nacionais nas negociações e na gestão de contratos e processos complexos e sofisticados como os que caracterizam a indústria petrolífera”, argumentou Lula.

O novo Fundo, “uma mega-poupança”

O governo propõe também a criação do Fundo Social, que será responsável pela administração da renda do petróleo.

“De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que preservará e incrementará a renda do petróleo por muitas e muitas décadas. Os rendimentos do fundo serão canalizados, prioritariamente, para a educação, a cultura, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e a inovação tecnológica. Vamos aproveitá-los para pagar a imensa dívida que o país tem com a educação e para permitir que a aplicação do conhecimento científico seja, na verdade, a nossa maior garantia do nosso futuro”, disse Lula.

“De outro lado, o novo fundo funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento dos milhões e milhões de brasileiros.”

Já “a nossa querida e orgulhosa Petrobras” será fortalecida com o “status especial” de “única empresa operadora” no pré-sal. E a União fortalecerá sua participação acionária na empresa, no valor “de até 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

“Benditos amigos do dinossauro”

O discurso também rendeu várias homenagens aos lutadores pelo petróleo no passado, “chamados de fanáticos e maníacos, de lunáticos”, como Monteiro Lobato. E também aos “que saíram às ruas em todo o país na campanha do ‘O Petróleo é nosso’, uma batalha travada em condições duríssimas. Basta ler os jornais da época, alguns em circulação até hoje, que ridicularizavam a campanha nacionalista. E eu digo: bendito nacionalismo, que permitiu que as riquezas da nação permanecessem em nossas mãos”, disse Lula, alfinetando a mídia de hoje.

“Rendo homenagem muito especial, por fim, a todos os que defenderam a Petrobras quando a empresa passou a ser tratada como uma herança maldita do período jurássico. Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima, mostrou o seu valor. E descobriu o pré-sal – patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro”, afirmou.

“Olho para trás e vejo que há algo em comum em todos esses momentos, algo que unifica e dá sentido a essa caminhada, algo que nos trouxe até aqui e ao dia de hoje: é, sinceramente, a capacidade do povo brasileiro de acreditar em si mesmo e no nosso país. Foi em meio à descrença de tantos que querem falar em seu nome… O povo – principalmente ao povo – devemos esse momento atual.”

“É como se houvesse uma mão invisível – não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo – tecendo nosso destino e construindo nosso futuro. Não creio que seja uma coincidência o fato de a Petrobras ter descoberto as grandes reservas do pré-sal justamente num momento da vida política nacional em que o povo também descobriu em si mesmo grandes reservas de energia e de esperança. Num momento em que o país, deixando para trás o complexo de inferioridade que lhe inculcaram durante séculos, aprendeu como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para o futuro.”

Lula propôs o debate dos projetos de lei não só no interior do Congresso Nacional mas também com governadores e prefeitos, além de dizer estar seguro “de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma nesse debate tão importante para o destino do Brasil e para o futuro dos nossos filhos”, sobre um assunto que ” interessa a todos e depende de todos”. “Quero convocar cada brasileiro e cada brasileira a participar desse grande debate”, chamou Lula.

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