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Celso Athayde: “A maioria dos policiais é corrupta em alguma medida”

Produtor cultural, escritor de “Falcão – Meninos do Tráfico” com MV Bill e fundador da CUFA (Central Única das Favelas), Celso Athayde escreve sobre segurança pública, violência e corrupção policial. Para ele, ao contrário do que dizem os governantes, a “banda pobre” contaminou a maioria da Polícia Militar.

Leia o artigo abaixo:

 

Insegurança Pública

Como muitos cidadãos brasileiros, em especial os cariocas, tenho acompanhado a nova crise na Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Na verdade, não sei se podemos chamar de crise, já que ela está sendo provocada pelo próprio Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que demonstra uma árdua vontade de resolver um problema antigo. Mas já que todos dizem por aí que é crise, vamos considerar que seja.

A última vez que ouvimos com frequência falar da tal “banda podre” foi na época do ex-governador Garotinho, na então gestão de Luiz Eduardo Soares como Secretário de Segurança. Hoje, essa expressão volta com mais força, parecendo que chegou a hora de acabar com a velha cultura do “esses policiais corruptos são a minoria, e não vamos deixá-los manchar o nome da maioria da instituição.”

Chega disso, né? Se fizermos uma pesquisa, descobriremos que a maioria é corrupta em alguma medida. Isso faz parte da cultura policial, não somente no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil. Basta ver o ponto a que chegamos – a cúpula está mais do que enrolada. Infelizmente, o buraco é bem mais embaixo.

É perfeitamente compreensível que em casos como esses, os secretários de segurança e governadores venham a público dizer: “Esses poucos marginais fardados (quando são militares) serão punidos exemplarmente, não vamos deixar que essa minoria venha a manchar o nome da grande maioria que é correta e incorruptível”. Eu, no lugar deles, diria a mesma coisa. Em nome da governabilidade, claro!

Eis a questão, pois eu realmente duvido que eles creem no que afirmam, que em cada cinco ocupantes de um patamo (Patrulha Tático Móvel), apenas um seja corrupto e os outros sejam santos. Que a maioria dos policiais dos DPOs combata o tráfico e não se beneficie dele. Ou que as carceragens das Delegacias não levem nenhuma vantagem financeira para facilitar a vida dos presos e de seus visitantes, só pra citar alguns exemplos. Mas fique tranquilo se você é parente de um policial – sério, não é dele que estou falando, estou me referindo aos “outros” .

As famílias dos policiais se revoltam quando a categoria é acusada de corrupção, no entanto concordam que existe a necessidade de fazer uma limpeza geral. Assumir a verdade é a única forma de preservar os bons policiais que infelizmente são a minoria. Tão minoria que vivem acuados e oprimidos nos batalhões e delegacias. O que pode ser confirmado diretamente com eles, que talvez não falem por medo – o mesmo medo que o cidadão comum sente.

Só para termos uma ideia, os governos estaduais se orgulham por expulsarem centenas de policiais bandidos , envolvidos com os piores crimes, todos os anos , além de terem prendido tantos outros envolvidos com domínios de favelas. Apesar disso, infelizmente as milícias não recuaram nenhum centímetro. Pelo contrário, só crescem mais e mais a cada dia. Sendo assim, o que nos faz acreditar que esses “moços” e suas redes gigantes sejam a minoria?

Amigos de policiais e traficantes sempre os acham gente boa. Independente do que eles são capazes de fazer com os outros. Veja,não estou generalizando e dizendo que todos são corruptos, estou dizendo apenas que se trata da maioria sim, em alguma medida.

É comum que policiais que defendem a sociedade e eventualmente prestam bons serviços ao Estado caiam nos braços do deslize engordando as fileiras dos que são seduzidos pelas oportunidades criminosas. E, cá entre nós, a maioria é somente 50% mais um. Você acha esse percentual realmente alto?

Por isso, antes de defender os amigos policiais, é bom lembrar que você nunca participa de suas incursões cotidianas, perseguição a ladrões de bancos com os carros cheios de dinheiro e nos sequestros a traficantes, vendas de inimigos e outras ações sinistras que até Deus duvidaria.

O problema é que existem algumas atividades ilegais que a sociedade passou a achar normal com o passar do tempo. E somente os mais graves como assaltos, estupros, sequestros, venda de armas, passaram a ser vistos como crimes de fato. Os outros desvios passaram a ser vistos como meros escorregões éticos, nada tão grave. Fazer segurança para a contravenção, milícias receberem
dinheiro de tráfico, receber dinheiro da própria polícia para beneficiá-los em melhores escalas de serviços, receber dinheiro de camelôs, entre diversas outras manifestações, deixaram de ser vistas como anomalias. Sem contar com o crime de omissão.

Depois de uma análise mínima, percebemos que sem a corrupção desenfreada não existiria nas ruas das cidades as taxas dos flanelinhas, ou alguém acha que eles são independentes? Vou além, alguém
acha que o tráfico de armas, pirataria de marcas e até mesmo de remédios não têm relação com a corrupção policial? Para não falar em prostituição, e tantos outros crimes e contravenções que só conseguem se sustentar a partir de uma relação promíscua entre a desordem e a suposta lei.

Por outro lado, temos que concordar que a corrupção não é intervenção exclusiva da polícia. Os canas parecem refletir um comportamento social, que é o mal que abre as portas para todos os males.

Para alguns, este texto pode ser visto com o único objetivo de desmoralizar a polícia. Quero deixar claro que não, longe disso, pelo contrário, acredito que sem uma polícia séria só nos restará nas ruas das cidades o caos, um verdadeiro vale tudo. O que precisamos é perceber o óbvio e deixar de lado a demagogia, para que os bons policiais sejam libertados das armaduras que lhes fazem entrar nesse jogo sujo ou proteger muitos policiais que estão em desvantagem, se aquartelando, pedindo licença-prêmio ou se virando como podem para protegerem suas próprias vidas. Precisamos de paz na vida desses homens e mulheres da lei para que as nossas vidas sejam protegidas também.

P.S.: Gostaria de aproveitar e sugerir que o Estado refletisse sobre as últimas prisões efetuadas pelos 40 policiais presos nessa última operação no Rio. Pois se o próprio estado os prendeu e afirma que eles são bandidos, pode ser que os presos sejam na verdade vítimas.

P.S. 2: Alguém ainda duvida de que o pastor da Vila Cruzeiro dizia a verdade quando acusou policiais de roubo e de que não é justo ele ser indenizado já que o estado reconhece essas loucuras?

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O desafio da segurança pública

O Mais Você (Globo) mostrou a experiência de Diadema (SP) — sem contar que o município é administrado pelo PT — como exemplo na redução da violência e criminalidade. A cidade, considerada uma das mais violentas do país nos anos 80 e 90, virou o jogo investindo em vários programas na área de segurança pública.

Um desses programas levou Diadema a ficar conhecida como a cidade que fechou os bares. Na verdade, houve somente uma restrição do horário de funcionamento desses estabelecimentos, que passaram a fechar a partir das 23 horas.

A medida foi adotada depois que um levantamento realizado pela Secretaria de Defesa Social mostrou que a maioria dos homicídios (60%) envolviam pessoas alcoolizadas e ocorriam nos bares ou nas redondezas desses comércios. A iniciativa provocou uma queda brusca no número de assassinatos – a média caiu de 31 para 11 homicídos mensais.

A queda da violência, porém, não se deveu só ao fechamento dos bares. A Prefeitura de Diadema implantou uma série de ações articuladas para conseguir esse bom resultado. Tudo começou com um estudo aprofundado da situação, elaboração do diagnóstico real do problema e, posteriormente, planejamento das ações.

Os locais onde os crimes aconteciam com maior freqüência foram mapeados pelo Sistema de Informações Criminais (Infocrim) e passaram a contar com policiamento ostensivo. Além disso, o mapeamento ajudou na definição de políticas públicas de inclusão social e prevenção à violência para os jovens – principais vítimas da criminalidade (cerca de 74% dos assassinatos eram cometidos contra jovens com até 25 anos).

Não sei se alguém ainda lembra, mas a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, usou o caso de Diadema como exemplo de segurança pública durante a campanha eleitoral do ano passado.

Micarla visitou a cidade, mostrou as imagens no horário eleitoral e prometeu implantar a receita de sucesso de Diadema na capital potiguar. Entre as promessas, a então candidata disse que inauguraria um observatório da violência e do trânsito em Natal.

A secretária de Defesa Social de Diadema, Regina Miki, esteve em Natal para relatar como a administração petista enfrentou o desafio da segurança. Micarla garantiu que faria o mesmo em Natal. Por enquanto, parece que a prefeita esqueceu que um dia esteve na cidade paulista.

Democracia e Segurança

Artigo de Alberto L. Kopittke*, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas (RS), no Leitura Global:

 

Ocorreu no final de agosto, em Brasília, a etapa final da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Desde o seu lançamento, no final do ano passado, esse processo reuniu 500 mil pessoas em todo o Brasil. Mais de 350 municípios realizaram etapas locais e os 27 estados realizaram as etapas estaduais. Mesmo antes de seu fechamento, já foi possível afirmar a relevância deste processo para a consolidação e o aprofundamento do Estado Democrático de Direito em nosso país.

A temática da segurança ainda não havia sido discutida com a devida profundidade e intensidade nos marcos da Constituição Cidadã de 1988, o que ganha ainda mais relevância ao percebermos que, ao longo de diversos períodos da história do país, as forças de segurança pública foram o braço repressivo de regimes de exceção e, mais recentemente os responsáveis pela aplicação da doutrina de segurança nacional da ditadura militar.

A herança histórica foi uma concepção de segurança que ignorou qualquer referência de qualidade de gestão pública (planejamento, dados confiáveis e indicadores), de completa desvalorização dos servidores públicos (salarial, de equipamentos adequados e de formação) e de completo distanciamento das relações com a comunidade (desde que colocaram os policiais dentro das viaturas respondendo a chamados) e absoluta fragmentação e rivalidade entre as diversas corporações policiais. As conseqüências desta concepção podem ser percebidas em qualquer esquina das nossas cidades e são sofridas principalmente por dois segmentos de nossa sociedade: a juventude da periferia e os próprios policiais e suas famílias.

Inserido num processo de mudança de paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), milhares de policiais, líderes comunitários, gestores, professores, jovens da periferia e tantos outros, reuniram-se nos mais diversos cantos do país. Desde favelas do Rio de Janeiro, batalhões das Polícias Militares, universidades e mesmo em diversos estabelecimentos prisionais foi debatida e formulada uma Política Nacional para a segurança pública, nos últimos sete meses.

Ao invés da escalada de ódio defendida pelos defensores do “punitivismo” – que apenas oferece mais violência como resposta a violência – a Conferência apresentou-se como um marco na construção de uma política de Estado (não apenas de governo) para a segurança. Esse é o caminho para que se retire da discussão, sobre esse tema tão delicado, as paixões ideologizadas que muitas vezes se preocupam mais com suas verdades do que com os resultados concretos para a população na garantia do direito fundamental a segurança para todo (a)s cidadã (o)s.

O próprio processo de diálogo entre segmentos sociais que até então jamais haviam se reunido, ou mesmo o processo de diálogo no interior das corporações policiais, talvez tenha sido um dos mais importantes exercícios democráticos destes 20 anos de constituição federal, afinal, a real dimensão da democracia somente pode ser percebida quando do seu exercício concreto por todos e no interior de todas as instituições públicas, especialmente aquelas do poder executivo.

Por muitos anos a democracia no Brasil foi assunto de polícia. A 1ª Conseg foi o marco a partir do qual a polícia e a segurança pública como um todo se tornaram assunto da democracia.

 

*Alberto Kopittke ocupou a Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e coordenou a 1ª Conseg até dezembro de 2008. Tive o prazer de conhecê-lo em novembro do mesmo ano, no Encontro Nacional da CUFA (Central Única das Favelas), em Brasília.

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