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Denúncia: Prefeitura ignorou previsão de epidemia de dengue e premeditou terceirização

A denúncia está publicada no Blog da Kallyna Kelly. O secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde (SINDAS-RN), Cosmo Mariz, afirmou que a Prefeitura de Natal ignorou os alertas sobre uma previsível epidemia de dengue em 2001, engavetou o processo para contratação de 150 agentes de endemias via concurso público e, finalmente, terceirizou o combate à doença para a empresa pernambucana ITCI pela módica quantia de R$ 8 milhões.

O diretor do SINDAS-RN sustentou que, conforme estudo realizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, na gestão da ex-secretária Ana Tânia Sampaio, a contratação dos 15o agentes custaria menos de R$ 4 milhões em três anos. Como explicar, então, a opção pela terceirização?

Como explicar que, em meio a uma suposta crise financeira, o município desembolse R$ 8 milhões para uma empresa que não tem experiência nenhuma em combate à dengue?

Para Cosmo Mariz, a explicação é simples: a terceirização foi premeditada, em detrimento ao bem da população.

Leia, abaixo, a íntegra da denúncia feita pelo diretor do SINDAS-RN:

Desde a gestão da ex-secretária de saúde Ana Tânia alertei sobre necessidade de se contratar urgentemente mais 150 agentes de combate às endemias- ACE para o Programa Municipal de Controle do Dengue-PMCD, tendo em vista que o déficit de pessoal indicava uma possível epidemia de dengue em 2011.

Atendendo a minha solicitação verbal e tendo a visão de gestora responsável e comprometida com o SUS, Ana Tânia solicitou de sua equipe técnica um estudo para verificar se minha solicitação tinha fundamento. Com a conclusão do levantamento técnico, a ex-secretária solicitou urgência no envio de uma justificativa técnica para alterar a Lei Complementar Municipal 080/2007 e aumentar o número de agentes de endemias e comunitários de 450 para 600 ACE e de 600 para 1.000 ACS.

No dia 19/02/2009 a justificativa técnica foi elaborada e posteriormente o projeto de lei que, votado na Câmara Municipal de Vereadores dia 5/6/2009, se transformou na lei Complementar nº 106/2009. Uma vez aumentada às vagas para possibilitar a realização de um certame, foi aberto o processo sob nº 010607/2009-56 pedindo a realização de um processo seletivo público com urgência.

Como eu tinha a preocupação de aumentar o quadro de agentes, acompanhei o processo de perto em todas as fases administrativas, levando-o várias vezes em mãos para determinados setores tais como: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO-DGTES, ACESSORIA JURÍDICA, GABINETE DA SECRETÁRIA ETC, com intuito de dar agilidade ao processo.

No dia 05 de maio de 2009 levei o processo para Procuradoria Geral do Município, conforme consta na movimentação do processo, mas depois daí ele parou na assessoria jurídica da SMS em 22/05/2009 e, mesmo solicitando a atual gestão da SMS que desse prosseguimento no processo seletivo para contratação dos agentes, o processo não saiu mais da assessoria jurídica, onde permanece enclausurado.

Se não bastassem esses fatos, a Prefeita cortou um milhão de reais na atual previsão do orçamento do Município para o combate a dengue.

Diante de todos esses fatos e principalmente depois do anúncio da contratação da Organização Social, o que custará aos contribuintes cerca de 8 milhões e meio, só podemos tirar a seguinte conclusão: “TERCERIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO FOI PREMEDITADA E SEQUER PENSARAM NO MAL QUE PODERIA CAUSAR AO POVO DE NATAL”.

Tenho todos os dados que comprovam a denúncia e cópias dos impactos financeiros para o triênio 2010-2011-2012 cujos gastos com a contratação dos 150 agentes NÃO ULTRAPASSARIA 4 MILHÕES DE REAIS EM 3 ANOS.

Cosmo Mariz

Secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde – SINDAS-RN

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Micarla terceiriza combate à dengue em Natal

Comentava ontem à noite com o escritor Franklin Jorge que estava ficando sem graça escrever sobre a administração de Micarla de Sousa (PV). Nosso consenso é que não há muito mais o que dizer sobre a desastrada gestão de Sua Majestade.

Como num post aí abaixo, Micarla transformou Natal num enorme clichê. Mas hoje, a caminho do trabalho, soube pelo Twitter que a prefeita-borboleta aprontou mais uma.

A Prefeitura vai terceirizar o combate à dengue. O Executivo contratou, pela bagatela de R$ 8 milhões, uma empresa pernambucana para realizar ações de combate à doença em Natal.

O valor será pago em três meses. A contratação está publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o DOM, a empresa vai receber, mensalmente, a parcela de R$ 2.635.929,90 (dois milhões, seissentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte nove reais e noventa centavos). Mas na primeira parcela, haverá o pagamento de um “bônus”, como essa prefeita é generosa, né não?!, de R$ 209.786,00 para compra de equipamentos.

Primeiro, Micarla terceirizou sua gestão ao DEM. Como a turma do senador José Agripino caiu fora, a prefeita fatiou a administração e repartiu a cidade em capitanias terceirizadas.

O problema, como se vê, é maior na saúde. Nesta área, a prefeita alardeia a UPA do Pajuçara, cuja gestão é terceirizada, como caso de sucesso.

Mas a propaganda oficial não diz que a saúde básica está abandonada, com postos sem infraestrutura, sem medicamentos e sem médicos para atender a população.

Em vez de fortalecer o serviço público, a tática da prefeita é repassar a responsabilidade para a iniciativa privada. O diabo é que a prioridade do setor privado não é o bem público, mas sim o lucro.

A onda terceirizante de Micarla, pelo visto, ainda vai longe.

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